O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (20), a lei que autoriza o Governo do Ceará a pagar indenização para vítimas sobreviventes e familiares das pessoas mortas na “chacina do Curió”. A proposta de lei havia sido analisada e aprovada na Assembleia Legislativa. “Sancionei, ao lado das mães das vítimas, a lei que autoriza […]
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Categoria: Direitos Humanos
Durante o evento, o governador anunciou que trará para o Palácio da Abolição os restos mortais do Dragão do Mar e de outros abolicionistas do Ceará Reforçando seu compromisso com os direitos humanos, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, comemorou, na tarde desta quinta-feira (31), os 44 anos da Lei […]
Governador Elmano deu posse aos membros nesta quinta-feira (3), no Palácio da Abolição O Ceará avança cada vez mais no combate a violências, acesso à justiça e reintegração social. Na tarde desta terça-feira (3),o governador Elmano de Freitas empossou, no Palácio da Abolição, os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de […]
O Governo do Ceará sancionou na tarde desta sexta-feira (6), duas importantes leis ligadas à área da ação social do Estado: a que institui a Política de Assistência Social do Ceará e a que atualiza a Política Estadual da Pessoa Idosa. O governador Camilo Santana falou sobre a importância de ambos, em postagem nas redes […]
Com o objetivo de escutar, acolher, atender, analisar e encaminhar demandas de violações de direitos humanos em todo o Ceará, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos realizou 785 atendimentos durante um ano de atividades. O período compreende os atendimentos realizados entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. O atendimento das violações acontece por meio […]
Em alusão ao aniversário de um ano de atividades da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, o equipamento realizará um mutirão de serviços na Praça da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, no bairro Parangaba, nesta sexta-feira, dia 14, das 8h às 12h. Entre os serviços estão a emissão de documentação civil (RG), orientações jurídicas […]
A abertura da Semana de Direitos Humanos do Ceará será realizada nesta terça-feira, dia 11, às 18h, no Auditório Rachel de Queiroz (Centro de Humanidades da UFC – área 2 – Bloco Ícaro Moreira,Avenida da Universidade, 2683), com a palestra magna “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios atuais para o Brasil”, com […]
Representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e da Defesa, estiveram nesta terça-feira (5) no Palácio da Abolição para apresentar ao Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e setor produtivo local a estratégia de acolhimento e interiorização dos imigrantes venezuelanos no Brasil. Segundo Pedro de […]
Com o objetivo de pensar e dialogar sobre os direitos humanos na atualidade e refletir acerca dos desafios no Ceará e na Universidade Federal do Ceará (UFC), a Semana de Direitos Humanos do Estado do Ceará recebe inscrições até domingo, dia 9. Com mostra de experiências em direitos humanos, mesa redonda e palestra, a Semana […]
“A escravidão moderna é uma realidade. E é cíclica, pois o trabalhador resgatado pode voltar para a situação de trabalho análogo ao escravo. Resgatar não é o suficiente”. A afirmação é da diretora-presidente do Instituto Ação Integrada (INAI), Patrícia Costa, durante Oficina de Apoio ao Programa Ação Integrada Ceará – Estratégias para a Formação de […]