Quem é quem

 

Foto oficial do secretário Nelson Martins

Secretário da Casa Civil

Nelson Martins

Nasceu em 10 de abril de 1959, em Hidrolândia. Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará,bancário concursado do Banco do Brasil e filiado ao Partido dos Trabalhadores do Ceará.

Foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Por seis anos foi vereador de Fortaleza e eleito deputado estadual por três vezes. Como deputado, foi líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, intermediando reivindicações dos servidores públicos e trabalhando para a aprovação de projetos que acarretassem melhorias a população. No segundo mandato do Governador Cid Gomes foi Secretário do Desenvolvimento Agrário. No governo de Camilo Santana, atuou como Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral e de Secretário de Estado das Relações Institucionais. Hoje responde como Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará.

Secretário Adjunto da Casa Civil

Quintino Vieira

Francisco Quintino Vieira Neto, nascido em Tauá/CE., é Engenheiro Civil graduado pela Unifor, em 1983, com diversos cursos voltados a sua especialidade, mais especificamente na área de recursos hídricos. Sua carreira profissional registra atuação marcante no serviço público do Estado, com o desempenho de inúmeros papéis no âmbito da infraestrutura.

Entre esses papéis, destaca-se a atuação na Soec e Sohidra. Em Sobral, teve destacada atuação como Presidente da Defesa Civil, secretário da Agricultura e Recursos Hídricos, secretário do Desenvolvimento Rural e secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura.

Quintino foi supervisor geral da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e diretor do Departamento Estadual de Trânsito  – DETRAN/CE, onde deixou importante legado nas áreas de Educação de Trânsito, Habilitação e Registro de Veículos.

Foi superintendente do DER e o primeiro do DAE, liderando obras de destaque no Governo do Ceará, como Centro de Eventos do Ceará; Arena Castelão; Hospital Geral de Fortaleza; Escolas Profissionalizantes; Hospitais Regionais (destacando-se o da Zona Norte – Sobral e Cariri – Juazeiro do Norte); Policlínicas,  Centros de Especialidades Odontológicas, Delegacias de Polícia Civil, Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s – 24 Horas e Ginásios Poliesportivos em vários Municípios do Ceará,  dentre outras.

Em 2015 assumiu a Secretaria das Cidades como Secretário adjunto. Esteve a frente de várias obras como Minha Casa Minha Vida, Teleférico Barbalha.

E hoje é o atual Secretário adjunto da Casa Civil desde fevereiro/2017.

 

 
 
 
 

Secretários e Coordenadores

Francisco Cavalcante

Secretário Executivo

Vicente Soares

Coordenadoria de TIC

Karina Fonseca

Coordenadoria de Administração do Palácio

Sabrine Gondim

Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas

Marcelino Felipe

Coordenadoria de Logística

Moema Almeida

Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais

Francisca Célia

Coordenadoria de Representação em Brasília

Victor Almeida

Coordenadoria Jurídica

 

Institucional

 

Inicialmente criada como Secretaria para Assuntos da Casa Civil, através da Lei no. 10.249, de 14 de março de 1979, a Casa Civil vem passando por transformações ao longo do tempo. Teve a sua estrutura organizacional e competências alteradas na Lei no. 14.868 e regulamentada através do Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011, no esforço contínuo de atender às políticas e estratégias da ação governamental previstas nas suas atribuições.

 

Missão

Prestar Assessoria Superior ao Governador do Estado e colaborar para que as ações do Governo sejam implementadas e conhecidas pelos cidadãos, contribuindo para a otimização da gestão estadual e a melhoria da qualidade dos serviços ofertados ao cidadão.

 

 

Valores

  • Compromisso com a otimização de recursos
    e a gestão por resultados, com padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade;
  • Competência profissional;
  • Qualidade na comunicação;
  • Valorização do servidor;
  • Ética e transparência nas ações;
  • Compromisso com o Cidadão.

 

 

Competências

 

As competências da Casa Civil estão dispostas na lei n° 14.868, de 25 de janeiro de 2011 e Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011:

 

Assessorar o Governador do Estado na área administrativa e financeira;

Controlar a publicação das Leis, atos oficiais, convênios e contratos;

Gerenciar a publicação de atos e documentos exigidos para eficácia jurídica das Leis;

Assistir, direta e indiretamente, ao Governador na execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades;

Organizar, mobilizar e coordenar os eventos oficiais, podendo, para essas missões, firmar convênios objetivando a execução de programa de trabalho, projeto, atividade ou evento de duração certa, de interesse recíproco e em regime de mútua cooperação, cujo projeto de atendimento se dê no âmbito do social, da saúde, do esporte, da educação e/ou da cultura, contratar compra de materiais e serviços de qualquer natureza, além de pesquisas de avaliação de impacto das ações governamentais;

Planejar e executar as políticas públicas de comunicação social e o assessoramento de imprensa governamental;

Planejar, coordenar, implantar e executar as atividades dos projetos especiais;

Fomentar as atividades de políticas públicas, relativas às ações vinculadas e de interesse dos projetos do Governo, no âmbito federal, estadual e municipal;

Apoiar e incentivar as atividades desenvolvidas pelas entidades da sociedade civil e movimentos sociais;

coordenar o desenvolvimento e implementação das políticas de sistemas de geotecnologia;

Coordenar e promover a implantação e monitoramento dos sistemas de comunicação e integração de dados do Governo do Estado;

Realizar as licitações para contratação dos serviços de publicidade legal e institucional de todos os órgãos da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional;

Planejar, executar e controlar as ações de publicidade e marketing de todos os órgãos da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional;

Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades.

 

Base Jurídica

 

Leis e Decretos

Lei no. 14.868, de 25 de janeiro de 2011 – Alteração da Estrutura Organizacional da Casa Civil.

Lei Complementar N.º 119, de 28.12.12 (D.O. 15.01.13)

Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011 – Regulamento que altera a estrutura organizacional da Casa Civil.

Decreto no. 31.406, de 16 de dezembro de 2014.

Decreto no. 31.621, de 07 de novembro de 2014.

Lei n°15.975, de 04 de março de 2016.

 

Portarias

Portaria no. 127/2012 – Institui o Comitê Setorial de Acesso à Informação , com base no Artigo no. 8 da Lei Estadual no. 15.175/2012 . Mais Informações Portal da Transparência

 

Instruções Normativas

IN no. 01/2005, de 27 de janeiro de 2005 – Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN – Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes, ou outros congêneres, que visem a transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos.

 

IN no. 001, de 24 de março de 2010 – Fixa normas de procedimentos para venda, publicação, armazenamento e devolução de documentos originais, publicados em Diário Oficial do Estado.

 

 

INFORMAÇÕES ÚTEIS

 

Endereço

Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 505
Meireles, Fortaleza – Ce – CEP: 60.120-000

 

Telefone

(85) 3466.4000