Quem é quem

 

Secretário-Chefe da Casa Civil

Elcio Batista

José Élcio Batista é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, tendo sido o chefe de Gabinete do Governador nos anos de 2015 a 2018. Cientista Social por formação e mestre em Sociologia, tem larga experiência nos setores público e privado. Com expertise nas áreas de Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Comunicação e Marketing Político, atua principalmente em temas como inovação, tecnologia, desenvolvimento econômico, estado, segurança pública, política, conflito, poder, opinião pública, publicidade, marketing e cultura.

Na esfera governamental, desenvolve um trabalho focado no avanço socioeconômico, com redução das desigualdades pela via da inovação e da expansão do uso da tecnologia em todos os segmentos da atuação do Estado.

Por sua trajetória, foi escolhido para elaboração dos planos de governo de Estado e Prefeitura, nas gestões do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio. Atuou, ainda, na Unidade de Gerenciamento de Programa – UGP do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)/Prefeitura Municipal de Fortaleza, mesmo período em que foi assessor de Planejamento do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC).

Tem destacada liderança na gestão de pessoas e busca qualificar as equipes das quais está à frente, formulando estratégias e aplicando método às projeção e criação de cenários.

Com larga experiência também na vida acadêmica, é coautor em publicações no site Nature.com – Scientifc Reports (Statistical Signs of Social Influence on Suicides), como também em edições como (In)Segurança e Sociedade: treze lições (Ed. Demócrito Rocha), Olhares Contemporâneos: cenas do mundo em discussão na Universidade (Ed. Demócrito Rocha) e Origens do Totalitarismo: 50 anos depois (Ed. Relume Dumará).

Publicou também artigos em periódicos, anais de eventos e artigos em jornais de notícias, além de ter contribuído em capítulos publicados em livros. É professor universitário. Também desenvolve trabalho na área da Comunicação Social, desde a elaboração/execução de projetos até a atuação jornalística.

Assessor de Relações Institucionais

Nelson Martins

Nasceu em 10 de abril de 1959, em Hidrolândia. Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará,bancário concursado do Banco do Brasil e filiado ao Partido dos Trabalhadores do Ceará.

Foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Por seis anos foi vereador de Fortaleza e eleito deputado estadual por três vezes. Como deputado, foi líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, intermediando reivindicações dos servidores públicos e trabalhando para a aprovação de projetos que acarretassem melhorias a população. No segundo mandato do Governador Cid Gomes foi Secretário do Desenvolvimento Agrário. No governo de Camilo Santana, atuou como Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral e de Secretário de Estado das Relações Institucionais. Foi Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará de 2017 a 2018.


 

Secretários e Coordenadores

Janaína Farias

Assessora Especial do Governador

E-mail

Chagas Vieira

Assessor de Comunicação do Governo

E-mail

Cesar Ribeiro

Assessor para Assuntos Internacionais

E-mail

Coronel Andrade

Chefe da Casa Militar

E-mail

Quintino Vieira

Secretário Executivo

E-mail

Francisco Cavalcante

Sec. de Planejamento e Gestão Interna

E-mail

 

Institucional

 

Inicialmente criada como Secretaria para Assuntos da Casa Civil, através da Lei no. 10.249, de 14 de março de 1979, a Casa Civil vem passando por transformações ao longo do tempo. Teve a sua estrutura organizacional e competências alteradas na Lei no. 14.868 e regulamentada através do Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011, no esforço contínuo de atender às políticas e estratégias da ação governamental previstas nas suas atribuições.

 

Missão

Prestar Assessoria Superior ao Governador do Estado e colaborar para que as ações do Governo sejam implementadas e conhecidas pelos cidadãos, contribuindo para a otimização da gestão estadual e a melhoria da qualidade dos serviços ofertados ao cidadão.

 

 

Valores

  • Compromisso com a otimização de recursos
    e a gestão por resultados, com padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade;
  • Competência profissional;
  • Qualidade na comunicação;
  • Valorização do servidor;
  • Ética e transparência nas ações;
  • Compromisso com o Cidadão.

 

 

Competências

 

As competências da Casa Civil estão dispostas na lei n° 14.868, de 25 de janeiro de 2011 e Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011:

 

Assessorar o Governador do Estado na área administrativa e financeira;

Controlar a publicação das Leis, atos oficiais, convênios e contratos;

Gerenciar a publicação de atos e documentos exigidos para eficácia jurídica das Leis;

Assistir, direta e indiretamente, ao Governador na execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades;

Organizar, mobilizar e coordenar os eventos oficiais, podendo, para essas missões, firmar convênios objetivando a execução de programa de trabalho, projeto, atividade ou evento de duração certa, de interesse recíproco e em regime de mútua cooperação, cujo projeto de atendimento se dê no âmbito do social, da saúde, do esporte, da educação e/ou da cultura, contratar compra de materiais e serviços de qualquer natureza, além de pesquisas de avaliação de impacto das ações governamentais;

Planejar e executar as políticas públicas de comunicação social e o assessoramento de imprensa governamental;

Planejar, coordenar, implantar e executar as atividades dos projetos especiais;

Fomentar as atividades de políticas públicas, relativas às ações vinculadas e de interesse dos projetos do Governo, no âmbito federal, estadual e municipal;

Apoiar e incentivar as atividades desenvolvidas pelas entidades da sociedade civil e movimentos sociais;

coordenar o desenvolvimento e implementação das políticas de sistemas de geotecnologia;

Coordenar e promover a implantação e monitoramento dos sistemas de comunicação e integração de dados do Governo do Estado;

Realizar as licitações para contratação dos serviços de publicidade legal e institucional de todos os órgãos da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional;

Planejar, executar e controlar as ações de publicidade e marketing de todos os órgãos da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional;

Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades.

 

Base Jurídica

 

Leis e Decretos

Lei no. 14.868, de 25 de janeiro de 2011 – Alteração da Estrutura Organizacional da Casa Civil.

Lei Complementar N.º 119, de 28.12.12 (D.O. 15.01.13)

Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011 – Regulamento que altera a estrutura organizacional da Casa Civil.

Decreto no. 31.406, de 16 de dezembro de 2014.

Decreto no. 31.621, de 07 de novembro de 2014.

Lei n°15.975, de 04 de março de 2016.

 

Portarias

Portaria no. 127/2012 – Institui o Comitê Setorial de Acesso à Informação , com base no Artigo no. 8 da Lei Estadual no. 15.175/2012 . Mais Informações Portal da Transparência

 

Instruções Normativas

IN no. 01/2005, de 27 de janeiro de 2005 – Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN – Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes, ou outros congêneres, que visem a transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos.

 

IN no. 001, de 24 de março de 2010 – Fixa normas de procedimentos para venda, publicação, armazenamento e devolução de documentos originais, publicados em Diário Oficial do Estado.

 


 

INFORMAÇÕES ÚTEIS

 

Endereço

Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 505
Meireles, Fortaleza – Ce – CEP: 60.120-000

 

Telefone

(85) 3466.4000