Quem é quem

 

Secretário-Chefe da Casa Civil

Elcio Batista

José Élcio Batista é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, tendo sido o chefe de Gabinete do Governador nos anos de 2015 a 2018. Cientista Social por formação e mestre em Sociologia, tem larga experiência nos setores público e privado. Com expertise nas áreas de Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Comunicação e Marketing Político, atua principalmente em temas como inovação, tecnologia, desenvolvimento econômico, estado, segurança pública, política, conflito, poder, opinião pública, publicidade, marketing e cultura.

Na esfera governamental, desenvolve um trabalho focado no avanço socioeconômico, com redução das desigualdades pela via da inovação e da expansão do uso da tecnologia em todos os segmentos da atuação do Estado.

Por sua trajetória, foi escolhido para elaboração dos planos de governo de Estado e Prefeitura, nas gestões do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio. Atuou, ainda, na Unidade de Gerenciamento de Programa – UGP do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)/Prefeitura Municipal de Fortaleza, mesmo período em que foi assessor de Planejamento do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC).

Tem destacada liderança na gestão de pessoas e busca qualificar as equipes das quais está à frente, formulando estratégias e aplicando método às projeção e criação de cenários.

Com larga experiência também na vida acadêmica, é coautor em publicações no site Nature.com – Scientifc Reports (Statistical Signs of Social Influence on Suicides), como também em edições como (In)Segurança e Sociedade: treze lições (Ed. Demócrito Rocha), Olhares Contemporâneos: cenas do mundo em discussão na Universidade (Ed. Demócrito Rocha) e Origens do Totalitarismo: 50 anos depois (Ed. Relume Dumará).

Publicou também artigos em periódicos, anais de eventos e artigos em jornais de notícias, além de ter contribuído em capítulos publicados em livros. É professor universitário. Também desenvolve trabalho na área da Comunicação Social, desde a elaboração/execução de projetos até a atuação jornalística.

Assessor de Relações Institucionais

Nelson Martins

Nasceu em 10 de abril de 1959, em Hidrolândia. Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará,bancário concursado do Banco do Brasil e filiado ao Partido dos Trabalhadores do Ceará.

Foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Por seis anos foi vereador de Fortaleza e eleito deputado estadual por três vezes. Como deputado, foi líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, intermediando reivindicações dos servidores públicos e trabalhando para a aprovação de projetos que acarretassem melhorias a população. No segundo mandato do Governador Cid Gomes foi Secretário do Desenvolvimento Agrário. No governo de Camilo Santana, atuou como Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral e de Secretário de Estado das Relações Institucionais. Foi Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará de 2017 a 2018.

 

Secretários e Coordenadores

Janaína Farias

Assessora Especial do Governador

E-mail

Chagas Vieira

Assessor de Comunicação do Governo

E-mail

Cesar Ribeiro

Assessor para Assuntos Internacionais

E-mail

Coronel Andrade

Chefe da Casa Militar

E-mail

Quintino Vieira

Secretário Executivo

E-mail

Francisco Cavalcante

Sec. de Planejamento e Gestão Interna

E-mail

 

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Setor Ramal Responsável Outros Ramais
Assessoria de Comunicação do Governo
Chagas Vieira
Assessoria de Relações Institucionais
Nelson Martins
Assessoria Especial da Vice-Governadora
Fernando Oliveira
Assessoria Especial do Governador
Janaína Farias
Assessoria Executiva
Carmen Cavalcante
Assessoria Jurídica
Victor Almeida
Assessoria para Assuntos Internacionais
Cesar Ribeiro
Casa Militar
Coronel Andrade Mendonça
Célula de Gestão de Pessoas
Carlos Mesquita
Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais
Moema Cordeiro
Coordenadoria Administrativo-Financeira
Narcelio Alves - Coordenador do Coafi
Secretaria Executiva
Quintino Vieira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
Francisco Cavalcante
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
José Élcio Batista

Institucional

 

Inicialmente criada como Secretaria para Assuntos da Casa Civil, através da Lei no. 10.249, de 14 de março de 1979, a Casa Civil vem passando por transformações ao longo do tempo. Teve a sua estrutura organizacional e competências alteradas na Lei no. 14.868 e regulamentada através do Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011, no esforço contínuo de atender às políticas e estratégias da ação governamental previstas nas suas atribuições.

 

Missão

Prestar Assessoria Superior ao Governador do Estado e colaborar para que as ações do Governo sejam implementadas e conhecidas pelos cidadãos, contribuindo para a otimização da gestão estadual e a melhoria da qualidade dos serviços ofertados ao cidadão.

 

 

Valores

  • Compromisso com a otimização de recursos
    e a gestão por resultados, com padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade;
  • Competência profissional;
  • Qualidade na comunicação;
  • Valorização do servidor;
  • Ética e transparência nas ações;
  • Compromisso com o Cidadão.

 

 

Competências

 

As competências da Casa Civil estão dispostas na lei n° 14.868, de 25 de janeiro de 2011 e Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011:

 

Assessorar o Governador do Estado na área administrativa e financeira;

Controlar a publicação das Leis, atos oficiais, convênios e contratos;

Gerenciar a publicação de atos e documentos exigidos para eficácia jurídica das Leis;

Assistir, direta e indiretamente, ao Governador na execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades;

Organizar, mobilizar e coordenar os eventos oficiais, podendo, para essas missões, firmar convênios objetivando a execução de programa de trabalho, projeto, atividade ou evento de duração certa, de interesse recíproco e em regime de mútua cooperação, cujo projeto de atendimento se dê no âmbito do social, da saúde, do esporte, da educação e/ou da cultura, contratar compra de materiais e serviços de qualquer natureza, além de pesquisas de avaliação de impacto das ações governamentais;

Planejar e executar as políticas públicas de comunicação social e o assessoramento de imprensa governamental;

Planejar, coordenar, implantar e executar as atividades dos projetos especiais;

Fomentar as atividades de políticas públicas, relativas às ações vinculadas e de interesse dos projetos do Governo, no âmbito federal, estadual e municipal;

Apoiar e incentivar as atividades desenvolvidas pelas entidades da sociedade civil e movimentos sociais;

coordenar o desenvolvimento e implementação das políticas de sistemas de geotecnologia;

Coordenar e promover a implantação e monitoramento dos sistemas de comunicação e integração de dados do Governo do Estado;

Realizar as licitações para contratação dos serviços de publicidade legal e institucional de todos os órgãos da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional;

Planejar, executar e controlar as ações de publicidade e marketing de todos os órgãos da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional;

Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades.

 

Base Jurídica

 

Leis e Decretos

Lei no. 14.868, de 25 de janeiro de 2011 – Alteração da Estrutura Organizacional da Casa Civil.

Lei Complementar N.º 119, de 28.12.12 (D.O. 15.01.13)

Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011 – Regulamento que altera a estrutura organizacional da Casa Civil.

Decreto no. 31.406, de 16 de dezembro de 2014.

Decreto no. 31.621, de 07 de novembro de 2014.

Lei n°15.975, de 04 de março de 2016.

 

Portarias

Portaria no. 127/2012 – Institui o Comitê Setorial de Acesso à Informação , com base no Artigo no. 8 da Lei Estadual no. 15.175/2012 . Mais Informações Portal da Transparência

 

Instruções Normativas

IN no. 01/2005, de 27 de janeiro de 2005 – Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN – Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes, ou outros congêneres, que visem a transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos.

 

IN no. 001, de 24 de março de 2010 – Fixa normas de procedimentos para venda, publicação, armazenamento e devolução de documentos originais, publicados em Diário Oficial do Estado.

 

 

INFORMAÇÕES ÚTEIS

 

Endereço

Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 505
Meireles, Fortaleza – Ce – CEP: 60.120-000

 

Telefone

(85) 3466.4000