Ato de Convocação 2024
Atos Declaratórios 2024
Acordos de Cooperação Técnica 2023
Marcos Legais sobre os Direitos e Garantias da População LGBTI+ no Brasil
Atos Declaratórios 2023
Atos Declaratórios 2022
- 04/11/2022 – Ato Declaratório Shalom
- 14/10/2022 – Ato Declaratório – Fundação Terra
- Ato Declaratório de Inexigibilidade – ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM – “FESTIVAL HALLELUYA – 2022”
- Ato Declaratório de Inexibilidade – MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM – MSMCBJ – “SIM À VIDA – NÃO ÀS DROGAS”
- Ato Declaratório de Inexibilidade – INSTITUTO COR DA CULTURA – “CASACOR CEARÁ 2022”
- Ato Declaratório de Inexigibilidade – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza – Ceará Natal de Luz 2022
- Ato Declaratório de Inexigibilidade – Accoa – Expocrato 2022
Termos de Referência 2022
Atos Declaratórios 2021
- ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE – COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM – REVEILLON DA PAZ 2021/2022
- ATO DECLARATÓRIO – Fundação Cândido Kauê da Silva Freire
- ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CDL – “Ceará Natal de Luz 2021”
- ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE – MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM – MSMCBJ – “SIM À VIDA – NÃO ÀS DROGAS”
Documentos e Publicações Oficiais 2021
- Regimento interno da Comissão Setorial de Ética Pública da Casa Civil
- Código de Ética e Conduta da Casa Civil
Termo de referência para contratação direta do serviço de locação de grupo gerador
Ato convocatório
Documentos e Publicações Oficiais (2018 e anteriores)
Ato Declaratório – ASSOCIAÇÃO SHALOM – REVEILLON DA PAZ 2020/2021
Ato Declaratório de Inexigibilidade – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CDL
Ato Declaratório – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL – IDEAR – INCLUSÃO DIGITAL NA LUTA PELA CIDADANIA 2
Ato Declaratório – SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ – SINDJORCE – X Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará / XXXVIII Congresso Nacional dos Jornalistas
Ato Declaratório – VIA DE ACESSO À ARTE E CULTURA – VAAC – FESTIVAL CANOA BLUES 2019
Ato Declaratório – CENTRO DE PROMOÇÃO DA VIDA HELDER CÂMARA – COSTURANDO AFETO
Ato Declaratório – CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – PROJETO PRIMEIRO OLHAR
Ato Declaratório – IACIS – VI Festival Internacional de Arte Urbana – Festival Concreto
Termo de Justificativa – Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-região do Araripe (ACCOA)
Termo de Justificativa – Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social – IDEAR
Termo de Justificativa – Instituto Ambiente Cultural e Inclusão Social – IACIS
Termo de Justificativa – Edisca: “Circulação Edisca Cia. de Dança 2018”
Termo de Justificativa – Associação Shalom: Festival Halleluya 2018