Acordos de Cooperação Técnica 2023

 

 

Marcos Legais sobre os Direitos e Garantias da População LGBTI+ no Brasil

 

 

Atos Declaratórios 2023

 

 

Atos Declaratórios 2022

 

 

Termos de Referência 2022

 

 

Atos Declaratórios 2021

 

 

Documentos e Publicações Oficiais 2021

 


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09 de junho de 2021

Termo de referência para contratação direta do serviço de locação de grupo gerador


Documentos e Publicações Oficiais (2018 e anteriores)


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30 de novembro de 2020

Ato Declaratório – ASSOCIAÇÃO SHALOM – REVEILLON DA PAZ 2020/2021

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30 de outubro de 2020

Termo de Referência sem Assinatura

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20 de outubro de 2020

Ato Declaratório de Inexigibilidade – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CDL

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19 de junho de 2019

Ato Declaratório – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL – IDEAR – INCLUSÃO DIGITAL NA LUTA PELA CIDADANIA 2

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18 de junho de 2019

Ato Declaratório – SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ – SINDJORCE – X Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará / XXXVIII Congresso Nacional dos Jornalistas

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18 de junho de 2019

Ato Declaratório – INSTITUTO POVO DO MAR – COSTURANDO VIDAS

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18 de junho de 2019

Ato Declaratório – VIA DE ACESSO À ARTE E CULTURA – VAAC – FESTIVAL CANOA BLUES 2019

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18 de junho de 2019

Ato Declaratório – CENTRO DE PROMOÇÃO DA VIDA HELDER CÂMARA – COSTURANDO AFETO

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18 de junho de 2019

Ato Declaratório – CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – PROJETO PRIMEIRO OLHAR

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13 de junho de 2019

Ato Declaratório – Fundação Cândido Kaue da Silva Freire

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10 de junho de 2019

Ato Declaratório – ASSOCIAÇÃO SHALOM – FESTIVAL HALLELUYA – 2019

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06 de junho de 2019

Ato Declaratório – Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL

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05 de junho de 2019

Ato Declaratório – IACIS – VI Festival Internacional de Arte Urbana – Festival Concreto

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03 de junho de 2019

Ato Declaratório – ACCOA

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03 de junho de 2019

Ato Declaratório – INSTITUTO COR DA CULTURA – ICC

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29 de maio de 2019

Ato Declaratório – FEDERAÇÃO CEARENSE DE AUTOMOBILISMO – FCA

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23 de maio de 2019

Ato Declaratório – Fundação Terra

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20 de maio de 2019

Ato Declaratório – Projeto Cultural Humor e Arte

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23 de novembro de 2018

Ato Declaratório – SHALOM

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19 de outubro de 2018

Ato Declaratório – Instituto Seara de Cultura e Desenvolvimento

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16 de outubro de 2018

Ato Declaratório – FEMICE

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09 de outubro de 2018

Termo de Justificativa – Espaço Geração Cidadã

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31 de agosto de 2018

Termo de Referência

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31 de agosto de 2018

Ato convocatório – Dispensa de Licitação nº 7/2018

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03 de agosto de 2018

Termo de Justificativa – IPOM

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03 de agosto de 2018

Termo de Justificativa – Helder Câmara

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03 de agosto de 2018

Termo de Justificativa – INDES

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11 de julho de 2018

Termo de Justificativa – Instituto Banco da Periferia

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06 de julho de 2018

Termo de Justificativa – União dos Vereadores do Ceará

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04 de julho de 2018

Termo de Justificativa – MSMC

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28 de junho de 2018

Termo de Justificativa – Instituto Paula e Silvio Frota

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27 de junho de 2018

Termo de Justificativa – SINDJORCE

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21 de junho de 2018

Termo de Justificativa – Processo Administrativo n° 2615286/2018

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16 de maio de 2018

Termo de Justificativa – CDL

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30 de abril de 2018

Termo de Justificativa – ICC

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27 de abril de 2018

Termo de Justificativa – Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-região do Araripe (ACCOA)

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26 de abril de 2018

Termo de Justificativa – Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social – IDEAR

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26 de abril de 2018

Termo de Justificativa – Instituto Ambiente Cultural e Inclusão Social – IACIS

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25 de abril de 2018

Termo de Justificativa – Edisca: “Circulação Edisca Cia. de Dança 2018”

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24 de abril de 2018

Termo de Justificativa – Associação Shalom: Festival Halleluya 2018

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23 de abril de 2018

Termo de Justificativa – Fundação Cultural Nipônica Brasileira

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23 de abril de 2018

Termo de Justificativa – Primeira Infância da Terra

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16 de abril de 2018

Termos de Justificativa – ASSEMAE