Ouvidoria de Direitos Humanos realizou 785 atendimentos em um ano de atividades
21 de dezembro de 2018 - 11:34 #balanço #Ouvidoria #Transparência
Rafael Ayala - Assessor de Imprensa das Coordenadorias do Gabinete do Governador
Com o objetivo de escutar, acolher, atender, analisar e encaminhar demandas de violações de direitos humanos em todo o Ceará, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos realizou 785 atendimentos durante um ano de atividades. O período compreende os atendimentos realizados entre dezembro de 2017 e novembro de 2018.
O atendimento das violações acontece por meio de três frentes: proteção à vítima, responsabilização do agressor e restauração do ambiente no qual ocorreu a violação, unindo uma rede que envolve secretarias do Estado, Sistema de Justiça, Defensoria Pública, municípios e entidades da sociedade civil.
“Nesse primeiro um ano de serviços, a Ouvidoria se consolida como órgão de controle social e defesa de direitos da população cearense. Os números mostram a referência para sociedade, especialmente das pessoas que mais necessitam dos serviços públicos e políticas sociais”, explica o ouvidor Cláudio Silva.
De acordo com o gestor, a maior parte das demandas diz respeito a orientações à população sobre como acessar serviços públicos e direitos, especialmente relacionados à cidadania. “Além disso, os números de atendimento mostram a importância da parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, caso seja necessária o ingresso ou defesa em ações judiciais. Também os atendimentos relacionados à violência institucional, onde os supostos agressores são agentes públicos, mostram a importância da Ouvidoria como órgão de controle interno. Nesses casos, atuamos em conjunto com outras secretarias para aprimorar a atuação dos servidores públicos”, afirma Cláudio.
“Ficamos felizes que, em apenas um ano, o equipamento já esteja referenciado junto à população cearense, especialmente junto às instituições, movimentos sociais e organizações da sociedade civil”, destacou o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, Demitri Cruz.
Como denunciar
As denúncias podem ser apresentadas pelo telefone 155 (ligação gratuita) e pelo portal Ceará Transparente (https://cearatransparente.ce.gov.br). As manifestações podem ser anônimas. Além de denúncias, o cidadão pode apresentar reclamações, elogios, sugestões e solicitações. A Ouvidoria também faz atendimentos presenciais, preferencialmente agendados pelo telefone (85) 3101-2998, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na antiga estação de trem da Parangaba (Rua Dom Pedro II, s/n, Parangaba).