Coetrae/CE promove capacitação para novos membros
2 de fevereiro de 2018 - 10:16 #Capacitação #Direitos Humanos #erradicação do trabalho escravo
Ana Carolina Carvalho - Assessoria de Imprensa da Coordenadoria dos Direitos Humanos do Ceará
Ariel Gomes - Fotógrafo
Com o objetivo de integrar sociedade civil, centrais sindicais, instituições federais e estaduais, a Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/CE) promoveu, nesta quinta-feira (1), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o seminário “conceitos, ameaças e desafios para a consolidação de uma política pública de enfrentamento ao trabalho escravo”. A atividade possibilitou nivelamento sobre o conceito do trabalho escravo para os membros eleitos no biênio 17/18.
O coordenador especial dos direitos humanos no Ceará e presidente da Coetrae/CE, Demitri Cruz, destacou que o seminário, além de integrar os vários atores da Comissão, tem como um dos principais pontos elaborar um cronograma de ações a partir das propostas contidas no Plano para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará. “O Plano em si é um símbolo, precisamos dar vida a ele, construir passo a passo os caminhos que vão leva-lo a ser efetivamente uma politica pública e hoje foi o primeiro momento para isso”.
Com a temática “movimentos sociais e universidade: pelo fim do trabalho escravo”, o primeiro debate uniu representantes da Universidade Federal do Ceará, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora ( Intersindical).
Foram apresentados estudos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o intuito de falar sobre o respeito que se deve ter as relações sociais de produção. No trabalho, a comissão foi ao encontro dos camponeses para entender o perfil da família e do trabalhador escravizado. A pesquisa, realizada em 2008, destacou que maior parte é de jovens entre 21 e 25 anos, do sexo masculino e ensino fundamental incompleto. Ainda segundo o estudo, mais de 300 mil trabalhadores do nordeste vão para São Paulo em busca de melhores condições de vida.
Para o professor do departamento de geografia da UFC, José Levi Furtado Sampaio, essa situação migratória tem explicação, fundamentada na pesquisa. “Existe o que a gente chama de mobilidade da mercadoria e força de trabalho. Ela só anda na direção do capital, pois é onde se gera emprego. É nesses pontos que o capital oferece nem que seja pouco, mas oferece trabalho. E a população corre para onde está a oferta ou “ilusoriamente” para onde ela está”, concluiu.
Rosângela Moura, secretária de política agrária e meio ambiente da Fetraece, ressaltou que os trabalhadores que conseguem retornar ou são resgatados voltam bastante debilitados”. Na Fetraece recentemente observamos que além de várias doenças de pele, vimos a depressão para além do desgaste físico e outras coisas. A depressão pela forma que são tratados lá e as condições que passam”. Ela destacou ainda a necessidade da reforma agrária e da importância da presença do Estado com mais politicas publicas para amparar a população. “Acredito que o Plano para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará nos dará essa base para evoluir.”
O segundo momento trouxe à tona a discussão sobre estratégias para o enfrentamento ao trabalho escravo na repressão e fiscalização. Representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do auditor fiscal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, apresentaram como é feito o trabalho nessa área. A realidade da mão de obra escrava na confecção têxtil que tem por finalidade a Feira da Sé, em Fortaleza, foi um dos pontos relatados. Segundo o auditor fiscal do trabalho, Sérgio Carvalho as peças são vendidas por um preço diminuto. “O empregador tira o custo precarizando o trabalho. Tirando direitos. Isso acontece basicamente em quase todas as cadeias produtivas que envolvem trabalho escravo. Você tem um produto mal remunerado onde a pessoa responsável por esse produto diretamente para tirar algum lucro tem que explorar ao máximo o trabalhador. Não dão equipamento de proteção individual, nem alimentação farta e saudável, nem alojamento, nem água potável, não assina a carteira.O lado mais fraco é o trabalhador. Ele é quem paga a conta do trabalho escravo.”, enfatizou.
O procurador do Trabalho Leonardo Holanda destacou a relevância do seminário no combate ao trabalho escravo e na unificação do discurso. “Um evento como esse é importante para discutir com a representação sindical. É importante que eventos como esse tenham que surgir para que avaliemos o que fazer no meio rural, com o problema do fluxo migratório, como tentar entender o motivo desse deslocamento”.
Os questionamentos levantados no seminário bem como as parcerias, cronograma e ações de execução do Plano serão encaminhados para o Gabinete do Governador para que tenha início a instrumentalização das discussões e suas implementações. A próxima reunião da Coetrae está prevista para o dia 02 de março.