Mensagem foi encaminhada à Assembleia Legislativa para que autorize a aquisição e distribuição de insumos que deve beneficiar cerca de 115 mil estudantes O Governo do Ceará anunciou, nesta terça-feira (13), o encaminhamento de projeto de lei para a Assembleia Legislativa a fim de que autorize a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a […]
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Tag: #Direitos Humanos
Em alusão ao aniversário de um ano de atividades da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, o equipamento realizará um mutirão de serviços na Praça da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, no bairro Parangaba, nesta sexta-feira, dia 14, das 8h às 12h. Entre os serviços estão a emissão de documentação civil (RG), orientações jurídicas […]
A abertura da Semana de Direitos Humanos do Ceará será realizada nesta terça-feira, dia 11, às 18h, no Auditório Rachel de Queiroz (Centro de Humanidades da UFC – área 2 – Bloco Ícaro Moreira,Avenida da Universidade, 2683), com a palestra magna “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios atuais para o Brasil”, com […]
Com o objetivo de pensar e dialogar sobre os direitos humanos na atualidade e refletir acerca dos desafios no Ceará e na Universidade Federal do Ceará (UFC), a Semana de Direitos Humanos do Estado do Ceará recebe inscrições até domingo, dia 9. Com mostra de experiências em direitos humanos, mesa redonda e palestra, a Semana […]
“A escravidão moderna é uma realidade. E é cíclica, pois o trabalhador resgatado pode voltar para a situação de trabalho análogo ao escravo. Resgatar não é o suficiente”. A afirmação é da diretora-presidente do Instituto Ação Integrada (INAI), Patrícia Costa, durante Oficina de Apoio ao Programa Ação Integrada Ceará – Estratégias para a Formação de […]
Vinculada à Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Gabinete do Governador, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos realizará uma agenda de reuniões e acompanhamento de denúncias na região do Cariri, nos dias 18, 19 e 20 de junho, nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Lavras da Mangabeira. A Ouvidoria tem o papel […]
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos participou, nesta terça-feira (16), da reunião de gestores estaduais de direitos humanos, na Secretaria Nacional de Cidadania, em Brasília. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de direitos humanos ou pastas equivalentes de doze estados. A reunião teve como objetivo central avançar no diálogo interfederativo de políticas, […]
Com a portaria, a mudança no registro pode ser realizada, também, independente de cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico (Da esq. para dir.: Rodrigues Lima, Ana Flávia, Silvio Nóbrega, Thina Rodrigues, Dominy Martins, Samilla Marques) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou no Diário da Justiça da última segunda-feira (7) o Provimento n°09/2018/CGJCE, […]
Na última sexta-feira (23), a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos realizou uma reunião com representantes da Associação de Preservação da Cultura Cigana de Caucaia (ASPRECCC). De acordo com o presidente da Associação, o cigano calón Rogério Ribeiro, um dos pontos do encontro foi articular uma reunião in loco em uma comunidade cigana, […]
O I Seminário de Educação em Direitos Humanos no Cariri será realizado no dia 6 de abril, na Universidade Regional do Cariri (Urca), no Crato. O evento é uma parceria do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, com a Comissão de Direitos Humanos […]