Direitos Humanos: Registro Civil de Nascimento e documentação básica é tema de encontro em Brasília
26 de outubro de 2017 - 10:20 #Direitos Humanos #documentação básica #registro civil de nascimento
Ana Carolina Carvalho - Gabinete do Governador
Teve início nesta terça-feira (24), em Brasília, o VIII Encontro de Gestores de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e reunião ampliada do Comitê Gestor Nacional.
A edição cujo objetivo é realizar um balanço dos 10 anos do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RNC) e colher subsídios para o planejamento das ações da Coordenação-Geral de Promoção do RCN e do Comitê Gestor Nacional (CGN), no âmbito da política nacional, busca orientar os planejamentos descentralizados de estados e municípios para 2018. A Reunião Ampliada do CGN tem como propósito a apresentação e validação do Caderno de Orientações para Gestores e Mobilizadores de Comitês Gestores Estaduais e Municipais.
O coordenador Especial dos Direitos Humanos do Ceará, Demitri Cruz, destaca que o trabalho do Comitê de Gestores do Estado será retomado.
“A proposta é retomar o trabalho desse Comitê. Em 2016 o Estado garantiu a aprovação de uma lei que garante a gratuidade da 2ª via do registro civil de nascimento para a população em situação de rua. Existe uma mobilização para que seja expandido para os egressos do sistema prisional.e hoje a tarde e amanhã pela manha vamos fazer o planejamento das ações tanto no ponto de vista nacional e local qual as estratégias de retomada do nosso comitê estadual e o seminário se encerra com um caderno de orientações para os estados e municípios”, destaca.
Novidades
Em paralelo à agenda do encontro, Demitri Cruz se reuniu com a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Herta de Souza Rolim, e apresentou a Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará. Na reunião surgiu a proposta para a construção de um termo de cooperação técnica na qual o Governo do Ceará do Ceará seja o responsável pelo monitoramento do disque 100 no Ceará.
“Desta forma trabalharemos a rede com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Nós pactuamos o compromisso de elaborarmos o termo e vamos iniciar o processo de discussão técnica sobre o teor do termo. Essa agenda vai fortalecer bastante o trabalho da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará,” ressalta.