Trabalho escravo é tema de reunião entre Ouvidoria de Direitos Humanos e Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
3 de outubro de 2017 - 17:55 #Direitos Humanos #Ouvidoria #trabalho escravo
Ana Carolina Carvalho - Assessoria de Comunicação do Gabgov
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Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, o Nordeste é a região com maior índice de trabalho escravo no País, estando o Ceará entre os cinco estados com mais trabalhadores explorados. A fim de intensificar os projetos do Governo para mudar esse cenário, representantes da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) dialogaram, na manhã desta terça-feira (3), sobre as ações de resgate por meio do grupo móvel do Projeto Ação Integrada, vinculado à Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/CE).
Segundo a psicóloga do NETP, Ingrid Borges, uma das causas do tráfico de pessoas, que é considerado um tipo de trabalho escravo, é o sonho de buscar melhores oportunidades. “Os meninos ainda sonham em ser jogador de futebol, as meninas em ser modelo, e essa é uma porta de entrada, principalmente via redes sociais, para propostas suspeitas, como convites para morar em outro país”, ressalta.
O Núcleo atua em três frentes: prevenção, assistência e responsabilização, com a apuração dos responsáveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Nesse processo, a Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos atuará em conjunto articulando a rede de proteção à vítima e no desenvolver dos casos. A tarefa conjunta facilitará a abordagem e a compreensão do perfil do trabalhador. Para o coordenador da Ouvidoria, Cláudio Silva, muitos são resgatados mais de uma vez por não haver efetivamente uma reinserção social e profissionalização. “A primeira questão importante é reconhecer que isso existe. Se nós não agirmos, elas podem se ampliar no contexto social e político que passamos. O Ceará tem tomado iniciativas importantes na prevenção e no combate ao trabalho escravo”, declara.
O ciclo de exploração pode ser resumido em sete pontos de atenção: trabalho escravo, fiscalização, resgate, seguro desemprego, regularização documental, ausência de acesso à políticas e vulnerabilidade. É exatamente na ausência de acesso a políticas e iniciativas de assistência, educação, qualificações de trabalho emprego e renda que o Ação Integrada vai agir para que não haja reincidência.
Cláudio Silva reforça que a iniciativa dará à Ouvidoria a oportunidade de somar a atividade já existente, reforçando a equipe e possibilitando uma visão mais completa sobre as violações de direitos humanos. “Geralmente, os trabalhadores são de comunidade muito pobres e em um primeiro momento não se veem em outras perspectivas. A Ouvidoria vai se unir equipe móvel para acompanhar os trabalhadores, suas famílias e comunidades. Essas violações infringem o direito ao trabalho digno”, resume.
Este ano, o grupo móvel deu início às pesquisas sobre o perfil dos trabalhadores resgatados. Foram feitos mapeamento em áreas do corte de lenha em Caucaia e Sítios Novos.
Entenda
Segundo dados do Ministério do Trabalho o perfil do trabalhador resgatado no Brasil é formado em 95% por homens; 83% tem entre 18 e 44 anos. No Ceará, nos últimos 10 anos, entre 2006 e 2016, foram resgatados 556 trabalhadores. Como desafio para o segundo semestre de 2017 está a publicação do Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará.