Coetrae/CE e Aprece realizam seminário sobre erradicação do trabalho escravo
3 de abril de 2018 - 15:35
Rafael Ayala - Assessor de Imprensa da Coordenadoria dos Direitos Humanos
Para iniciar uma aproximação dos municípios do interior do Ceará junto ao tema trabalho escravo, além de discutir ações e parcerias, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/CE) realizou, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário “Erradicação do Trabalho Escravo – Desafios para a criação de políticas públicas de trabalho no Ceará: o papel dos municípios”, na sede da Aprece, nesta terça-feira (3).
O auditor fiscal do trabalho, Sérgio Carvalho, apresentou expôs que nos últimos onze anos foram resgatados 576 trabalhadores, sendo 20 somente em 2017. De acordo com o auditor, é importante trazer os gestores municipais para conhecer e debater o tema, pois os casos, em sua maioria, acontecem no interior. “É preciso que as denúncias sejam feitas, sejam colhidas no interior, que o gestor municipal tenha conhecimento do trabalho escravo e que ele seja um receptor de denúncias e passe para os órgãos fiscalizadores apurarem. A gente tem um problema muito grave no Ceará que é a ausência de denúncias. O treinamento e a capacitação de gestores municipais é uma ação extremamente necessária para a gente erradicar o trabalho escravo no Ceará”, aponta Sérgio Carvalho.
Segundo Demitri Cruz, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos e presidente da Coetrae/CE, a participação dos municípios é essencial no enfrentamento ao trabalho escravo, com a Comissão estimulando a construção de planos locais de ação. “Cabe à articulação dos poderes públicos estadual e municipal não apenas garantir essa retaguarda de proteção e conscientização de produtores, trabalhadores, sociedade civil e poder público, mas também pensar em como as políticas públicas podem proteger as comunidades vulneráveis e evitar que os trabalhadores retornem ciclicamente à situação de exploração do trabalho”, destaca o coordenador.
O Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo foi lançado em novembro de 2017 e pretende salvaguardar trabalhadores que se enquadrem em regime de trabalho forçado, de jornada exaustiva, em condições degradantes ou de servidão por dívida. Livia Xerez, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sejus, destaca a atuação da Coetrae e a importância da união de forças. “A Coetrae é um coletivo que busca realmente unir forças para enfrentar esse fenômeno, que nada mais é que a violação de vários direitos”, pontua. “Nada mais interessante que aglutinar e articular pessoas e instituições das diversas instâncias para estarem juntas nessa luta cotidiana”, complementa.