O Ceará contra o trabalho escravo
26 de outubro de 2017 - 17:47 #Direitos Humanos #trabalho ecravo
Coordenadoria de Direitos Humanos
Sérgio Carvalho - Fotos
O Estado do Ceará implantou a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo, em 2012, com o objetivo de elaborar políticas públicas voltadas à prevenção e inserção socioeconômica dos trabalhadores resgatados. Recentemente, em 2016, o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, fruto de uma articulação nacional com o fito de promover a aliança entre os estados nas ações contra o trabalho escravo e aperfeiçoar as estratégias de enfrentamento a esse tipo de violação dos direitos humanos.
A iniciativa é necessária, sobretudo, a partir da constatação de que o Ceará posiciona-se em quinto lugar no ranking dos povos mais explorados fora da terra natal, conforme dossiê elaborado pelo Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil.
É em razão da preocupação com este crescente fenômeno e com o retrocesso político e institucional da pauta verificado nos últimos dias, no âmbito da União, que a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador está atenta à pauta de enfrentamento às práticas de trabalho escravo no país, que compromete a dignidade humana ao expor as pessoas a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.
O Estado do Ceará tem procurado remar contra a maré de desconstruções. Em resposta à conjuntura, e comprometendo-se com a erradicação do trabalho escravo, lançará o Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, integrando políticas de prevenção, fiscalização, educação e reinserção social dos trabalhadores. O acompanhamento de trabalhadores resgatados buscando sua reinserção social, econômica e cidadã já começa a se efetivar gradativamente, por meio da articulação de políticas públicas, sendo o desafio para o próximo ano a implantação de planos locais de enfrentamento nos municípios de maior incidência. Paralelamente, iniciativas articuladas com o setor produtivo local já estão em curso, sensibilizando e capacitando produtores sobre a correta aplicação da legislação trabalhista.
Cabe reforçar que compromisso da gestão estadual com o tema perpassa pela visão de construir uma sociedade digna, não medindo esforços para romper as amarras que ainda prendem a dignidade e o corpo dos trabalhadores.