A Ouvidoria dos Direitos Humanos realiza, na manhã de hoje (20), oficina com Rafael Barreto, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O órgão, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, é composto por especialistas independentes, têm acesso às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo […]
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Categoria: Direitos Humanos
Em um ano marcado por intensos debates em torno da pauta do trabalho escravo, a Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/CE) deu posse, nesta quinta-feira (14), aos novos membros do poder público e da sociedade civil para o biênio 2018/2019. O presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará […]
A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos, lançada oficialmente pelo Governador Camilo Santana no dia 1º de dezembro, promove nesta quarta-feira (13), às 9h, a apresentação do órgão na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento abordará perspectivas para efetivação dos direitos humanos no Ceará e pactuar as representações do Comitê Gestor. O ouvidor especial dos Direitos […]
Com ampla participação de professores, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediou na quinta-feira (07), o I Seminário de Educação em Direitos Humanos do Maciço de Baturité, em Acarape, campus Palmares. O evento, promovido pelo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania […]
O Centro de Referência dos Direitos Humanos do Estado do Ceará amplia seu papel e torna-se Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos. A mudança foi oficializada na manhã do dia 1º de dezembro, durante o Ceará Pacífico em Ação. O equipamento, vinculado à Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará, parte da estrutura do Gabinete do […]
Na tarde da última quinta feira (16), servidores públicos participaram do Seminário sobre Direitos Humanos, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-CE). Idealizado pelo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e a Rede de Escola de Governo, o evento serviu para orientar os participantes sobre as especificidades do tema e construir propostas […]
O documento foi assinado nesta terça-feira (14), no Palácio da Abolição, pela vice-governadora Izolda Cela. O Plano traz medidas de fiscalização, prevenção e resgate do trabalhador em situação análoga à de escravidão Frente a uma onda nacional de desconstruções dos direitos humanos, o Governo do Ceará apresentou, nesta terça-feira (14), o Plano Estadual para Erradicação […]
O tema dos direitos humanos será o centro das discussões do seminário idealizado pelo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e a Rede de Escola de Governo, nesta quinta-feira (16), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-CE). O evento consiste em capacitar, por meio de palestras e oficinas, gestores e servidores públicos, […]
A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos deu início, no segundo semestre deste ano, a uma série de apresentações para a rede de proteção, sociedade civil e coletivos. Nesta terça-feira (31), a Ouvidoria apresentou, em Quixadá, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo órgão. O coordenador da Ouvidoria, Cláudio Silva, destacou que esses momentos servem para […]
Buscando a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana envolvendo sociedade civil, poder público e organizações não governamentais, teve início o I Seminário de Educação em Direitos Humanos em Quixadá. O grupo Alta Visão, formado por deficientes visuais, abriu o evento, que também tem por objetivo interiorizar a educação em direitos humanos e […]