Governo do Ceará entrega mais títulos de terra a agricultores familiares de Palhano
2 de junho de 2022 - 15:40 #agricultores #Direito #Palhano #SDA #Títulos de Terra
Fhilipe Augusto - Comunicação Institucional - Texto
George Braga - Fotos
Nesta quinta-feira (2), 154 agricultores familiares do município de Palhano receberam o título de propriedade rural emitido pelo Governo do Ceará, através do Programa de Regularização Fundiária. A atividade faz parte da política de desenvolvimento agrário promovida pelo Estado. Agora, os beneficiados precisam apenas fazer o registro junto ao cartório responsável no município.
O assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, destacou a relevância da ação para o desenvolvimento agrário no estado. “Essa política pública foi a partir da reivindicação dos agricultores. Se você adotar todas as políticas na agricultura e não tiver a regularização fundiária é mesmo que nada, porque o agricultor não terá acesso a créditos para desenvolver sua propriedade”, enfatizou Nelson.
A iniciativa foi comemorada pelo prefeito Chico do Joaquinzinho, que enalteceu os benefícios. “É um projeto muito importante do Governo do Ceará. Cada agricultor vai ter sua terra registrada em seu nome, vai poder ir a um banco fazer um empréstimo sem avalista. Então, é de suma importância para vocês (agricultores)”, disse.
O Ceará é referência no trabalho de regularização fundiária. Desde quando iniciou o programa, em 2007, mais de 240 mil propriedades já foram cadastradas, das quais cerca de 115 mil foram tituladas.
O superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves, relatou como é gratificante realizar esse trabalho. “É uma alegria esse momento, porque sou originário da roça. Esse trabalho é importante pois regulariza a terra de vocês. Agora, você tem como dizer que a terra é sua. Aqui, foram cadastrados e medidos 1.558 imóveis. Quase 89% não era registrado em cartório”, comentou Wilson.
Cada beneficiário recebeu uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo do terreno e planta georeferenciada. São agraciados agricultores e agricultoras familiares com imóveis rurais de até 200 hectares.
A regularização fundiária é a realização do sonho de ter o local onde nasceu e se criou registrado em seu nome. Com Joab Amaral, 60 anos, não era diferente. Morador da comunidade de Lagoa da Pedra, o agricultor usa o espaço para plantar feijão, milho e outras culturas. “Nasci lá. É bom demais a gente agora ter o documento. Ninguém tira de mim”, festejou Joab.
