Agricultores familiares de Baturité recebem títulos de regularização fundiária
15 de junho de 2022 - 16:19 #agricultores familiares #cadastro #Idace #imóveis rurais
Fhilipe Augusto - Comunicação Institucional Texto
George Braga Fotos
O dia 15 de junho marcou a entrega dos primeiros títulos de regularização fundiária feita pelo Governo do Ceará em Baturité. Na oportunidade, 84 agricultores familiares foram contemplados com o documento de titulação da terra onde residem e produzem.
“Esse Programa de Regularização Fundiária é muito importante porque temos no Ceará mais de 200 mil famílias que já moram na propriedade há muito tempo e que não têm o documento de propriedade do imóvel. Então, esse programa começou ainda em 2007 e a governadora Izolda Cela liberou R$58 milhões para universalizar, ou seja, garantir o título da terra a todos os agricultores familiares que tenham até 200 hectares no seu imóvel”, destacou o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins.
Em Baturité, o trabalho feito pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) identificou 599 imóveis rurais. Desses, foi diagnosticado que 289 são passíveis de serem titulados. Outros 145 ainda estão em análise para comprovar se há registro em cartório.
O prefeito Hérberlh Mota comemorou a primeira entrega de títulos e enfatizou o que aquilo representa. “É um marco na história do município. A partir de hoje vocês sairão com uma independência a mais, podendo, inclusive, obter um financiamento para melhorar a produção agrícola da propriedade. Saio daqui muito feliz por estarem sendo agraciados com esse documento. Agora, de fato e de direito, vocês são donos da terra”, afirmou o gestor municipal.
O Ceará já cadastrou e georreferenciou mais de 241 mil imóveis rurais, tendo emitido a titulação de 115 mil. José Wilson Gonçalves, superintendente do Idace, ressaltou o avanço dos trabalho na área de regularização fundiária. “Desde quando cheguei ao Idace existia essa demanda. Assumimos o compromisso de entregar os títulos e hoje estamos aqui para comemorar a entrega. A grande maioria dos imóveis rurais não têm documento. Eis a importância do Governo do Estado fazer esse trabalho de regularização”, comentou José Wilson.
Luís Pedro da Silva, 74 anos, reside na comunidade de Gitirana, a cerca de 20 quilômetros da sede do município. Morador desde 1980 na mesma terra, ele chegou cedo para pegar o documento da sua propriedade. “É muito bom. É um sentimento de alegria. Agora, posso deixar para os meus filhos e sei que ninguém vai poder mexer”, disse o agricultor.