Pioneiro no Brasil, Escritório Popular da Juventude do Ceará oportuniza acesso à Justiça e oportunidades aos jovens
30 de agosto de 2023 - 13:23 #EPJ #Seas #Sejuv
Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja e Helene Santos/Casa Civil - Fotos
O EPJ será desenvolvido por meio de cooperação entre Sejuv, Seas, UFC e Defensoria Pública-Geral do Ceará
O Ceará é o primeiro estado do Brasil a contar com um Escritório Popular da Juventude (EPJ). A assinatura dos termos de cooperação para criação do Escritório foi realizada, na manhã desta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa é um projeto-piloto do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv), e financiado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A solenidade contou com as presenças do governador Elmano de Freitas; do secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; da secretária da Juventude do Ceará, Adelitta Monteiro; do superintendente do Sistema de Atendimento Socioeducativo, Roberto Bassan; do reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida; da defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas; e de outras autoridades.
Acesso à Justiça e mais dignidade
O EPJ, que leva o nome do patrono dos estudantes cearenses, João Nogueira Jucá, funcionará como um núcleo de prática jurídica voltado ao atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias, com foco, inicialmente, nos internos do Sistema Socioeducativo do Ceará. Composto por estudantes de Direito da UFC, o Escritório atuará auxiliando a Defensoria Pública-Geral do Ceará (DPGE) na assistência jurídica.
O governador Elmano de Freitas reforçou o compromisso com acesso à justiça e garantia de dignidade e oportunidades para a juventude cearense. “A minha missão como governador é garantir que os jovens tenham oportunidade de ter uma vida melhor. O Escritório deve seguir como referência para algo que é mais importante do que acompanhamento dos processos. O mais importante é colaborar para que o nosso Sistema Socioeducativo educativo possa identificar os caminhos para dar aos jovens chances de voltar para suas comunidades e famílias, com um futuro melhor”, defendeu.
A parceria com o Estado do Ceará foi destacada pelo secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. “O Ceará sempre foi exemplo em políticas públicas de juventude e inclusão social. Para mim, é muito importante começar aqui. É a primeira de muitas parcerias que vamos fazer”, garantiu.
O EPJ também está inserido no Programa Bora (Re)Começar, primeiro programa da Sejuv. Adelitta Monteiro, titular da pasta, falou que o projeto é uma reparação histórica. “Para cuidar da nossa juventude, a gente precisa confiar nela, dar autonomia e ferramentas necessárias para que esses jovens sejam protagonistas de suas histórias. Dar conhecimento e oportunidade para redesenhar os projetos de vida que muitas vezes são paralisados devido às vulnerabilidades sociais”, disse.
O superintendente do Seas, Roberto Bassan, destacou a transformação que já está sendo feita no Ceará. “Hoje, somos visitados por outros estados como referência nacional no atendimento. Na educação, nossos números bateram recordes históricos: inscrevemos mais de 100%, em comparação ao ano passado, dos jovens no Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]. No primeiro semestre de 2023, já certificamos mais de mil jovens em qualificação profissional”, registrou.
O papel da Defensoria Pública do Estado foi pontuado por Elizabeth Chagas. “A gente trabalha todos os dias para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. É para isso que existe a Defensoria Pública, e firmamos parcerias para somar em ações que dão oportunidades. Reconhecemos e reafirmamos a participação dos jovens para uma sociedade mais justa e igualitária. Ignorar os jovens é ignorar o futuro”, enfatizou.
O reitor da UFC, Custódio Almeida, observou que a iniciativa representa a conquista de Justiça. “A gente quer a educação para ter uma sociedade justa. A Universidade entra para mostrar que é possível consolidar ideias em ações que podem ser multiplicadas e nacionalizadas. O acesso à Justiça é fundamental para que a gente saiba o que é e lute por isso”, afirmou.
Ainda durante o evento foi assinado o termo de execução descentralizada, por meio do qual o Ministério da Justiça transfere à UFC os recursos para a realização do projeto.
Juventude protagonista
Para as alunas do quarto semestre de Direito da UFC, Maria Yasmin Santos e Kauanny Stefanny Coutinho, de 19 anos, aproximar a justiça da juventude é um movimento fundamental. As duas estudantes já participam do Centro de Assessoria Jurídica Universitária (Caju) da UFC.
“Trabalhar com o Direito da Infância e Direitos Humanos foi que me trouxe ao Direito. É importante disponibilizar acesso ao Direito, porque muitos jovens não se veem como sujeitos de direito”, disse Maria Yasmim. “É importante olhar e ver os jovens nesses espaços. É fundamental ter a nossa participação efetiva, construindo juntos essa iniciativa”, complementou Kauanny Stefanny.
Aliado ao Escritório, os termos assinados tratam da implantação de um grupo de estudos e pesquisa voltado à produção de conhecimento científico sobre os direitos das juventudes no Ceará e no Brasil.
A estudante Emely Barbosa, 21, também comemorou a criação do EPJ. “Estamos vivendo um novo momento em que a juventude volta a viver o direito à cidade, tendo meios para acessar a educação e o empreendedorismo”.
