Governo do Ceará entrega mais 357 títulos de propriedade rural em Jucás
20 de abril de 2022 - 16:04 #agricultores #caprinocultura #jucás #propriedade rural #SDA #título de terra
Fhilipe Augusto - Comunicação Institucional - Texto
Helene Santos - Fotos
Durante a solenidade, também foram concedidos certificados de Fortalecimento da Caprinocultura
O Ceará segue avançando com o trabalho de regularização fundiária de seus imóveis rurais. Nesta quarta-feira (20), em Jucás, mais 357 proprietários receberam do Governo do Ceará o título da terra, que garante segurança jurídica e a realização de um sonho antigo a esses agricultores. A solenidade de entrega contou com a presença do secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), Wilson Gonçalves, e do prefeito Edsonriva Cunha.
Por representar a conquista de fato e de direito à propriedade que os pequenos agricultores possuem, Nelson Martins avalia como fundamental o processo de regularização. “Na área da Saúde, se a gente não fizer um trabalho de saneamento básico, nunca vamos resolver o problema. A mesma coisa é na agricultura. Se a pessoa não tiver seu imóvel regularizado, você não vai resolver os problemas. Tanto é que a maior demanda das associações é sobre a regularização fundiária”, destacou o secretário de Relações Institucionais da Casa Civil do Ceará.
No município, o Idace identificou 1.868 imóveis rurais passíveis de regularização fundiária. Até o momento, 763 títulos já foram entregues, e hoje mais 357. Wilson Gonçalves, superintendente do Idace, explicou como é feito o trabalho do Instituto. “O trabalho é feito em várias etapas. A primeira é a de campo, quando é feito o cadastramento dos proprietários. Depois, é o trabalho de georreferenciamento. Depois vai para o Idace e lá a gente trata todo esse trabalho e vai titular”, detalhou Wilson.
Com a Regularização, mais famílias terão acesso às políticas públicas e crédito para produzir e gerar renda. “Essa iniciativa é muito importante para o produtor ficar com sua escritura e procurar o banco para fazer um financiamento. É um sonho de quem tem uma propriedade ter a escritura e torná-la pública. A zona rural tem condição de melhorar a vida até das pessoas da cidade. Ela tem condição de gerar a renda que tanto a gente precisa, que tantas famílias nos pedem”, enfatizou o prefeito Edsonriva.
No caso de Antônia Oliveira, 74 anos, o documento também reflete o sentimento de tranquilidade. Moradora da propriedade que recebeu a titulação da terra desde quando nasceu, ela classifica o benefício como “uma benção”. “Nunca tivemos um documento. Agora, a gente fica mais tranquila”, relatou. Mais para frente, sem pressa e em consenso com a família, a agricultora vai avaliar se irá buscar alguma linha de crédito para investir na propriedade. “Com calma vamos ver se vai dar certo”, disse.
Universalização
Recentemente, a governadora Izolda Cela anunciou o investimento de R$ 58,5 milhões para a universalização da regularização fundiária rural no Ceará. A Lei Wilson Brandão vai garantir a realização de levantamento, identificação, georreferenciamento, certificação, caracterização da malha fundiária e diagnóstico fundiário em 58 municípios de 11 regiões do estado. Serão efetivados mais 70.549 geocadastros de imóveis e 42.395 títulos entregues.
“Com esse programa, nós teremos a garantia de que todos os imóveis do Ceará, de até 200 ha, que sejam de agricultores familiares, serão devidamente regularizados. Isso é muito importante porque é o maior programa de regularização fundiária do Brasil e da América Latina”, comentou Nelson Martins. De 2007 até hoje, o Governo do Estado já entregou cerca de 114 mil títulos de terra e cadastrou 240 mil propriedades em 136 municípios.
Certificado de Fortalecimento da Caprinocultura
Além de garantir a documentação das propriedades, o Estado vem fomentando a caprinocultura. Pequenos agricultores foram agraciados também com o Certificado de Fortalecimento. Coordenador de Pecuária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Márcio Peixoto explicou que foi criado no Centro Sul o Pacto do Desenvolvimento da Caprinocultura do Ceará. “Hoje, na região, estamos com mais de 300 litros de leite por dia. Aqui, em Jucás, foi iniciado com 16 produtores, que entregamos 80 matrizes para começar a produzir o leite. A ideia é que no Centro Sul, posteriormente, nós tenhamos o processamento do leite de cabra, com queijo, iogurte e doce. O derivado é que vai gerar renda para os nossos produtores”, citou Peixoto.
Edmilson Oliveira foi um dos pequenos produtores agraciados. Ele comentou que, pelas características da cultura, essa é uma alternativa para a geração de renda na zona rural. “Para a gente, da agricultura, vai dar um fortalecimento enorme, é uma ajuda que vem agregar cada vez mais valor. Como a caprinocultura é com animal de pequeno porte, para os pequenos agricultores, no caso como eu, é muito interessante porque não precisa de uma área muito grande. Isso só vem agregar valor aos pequenos agricultores”, informou Edmilson.