Governo do Ceará concede título de imóvel rural a mais de 100 famílias de Monsenhor Tabosa
29 de abril de 2019 - 15:58 #Idace #Incra #Pronaf #Regularização Fundiária #SDA
Wilson Zanini Texto
Thiara Montefusco Fotos
A semana já iniciou com novas ações do Governo do Ceará. Na manhã desta segunda-feira (29) aconteceu a entrega de títulos de propriedade rural na região do Sertão de Crateús.
Mais de 100 títulos do Programa de Regularização Fundiária foram entregues em Monsenhor Tabosa, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace).
O evento foi presidido pelo assessor especial de Relações Institucionais, Nelson Martins, que representou o governador Camilo Santana durante a solenidade.
“Nós já entregamos anteriormente títulos de terra aqui em Monsenhor Tabosa e entregamos 109 hoje. Já temos aí uns 220 entregues. No total são 425, então entregaremos os outros em breve”, lembrou Nelson Martins.
“A grande importância da entrega dos títulos é que o agricultor passa a ser o dono da sua terra. Fica pra ele, para os filhos e netos. Ele vai ter um acesso muito maior ao financiamento, principalmente do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que tem um prazo de carência grande, que o juro é baixo. Isso vai ajudar muito o desenvolvimento da agricultura familiar aqui no município”, concluiu Nelson.
Segundo Guilherme Brasil, representante do do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a parceria do Instituto do Programa de Regularização Fundiária no Ceará atesta o reconhecimento do Governo Federal ao processo realizado pelo Governo do Ceará. “O Incra é um parceiro nesse processo de regularização fundiária, onde ele não entrou só com recurso. Dos R$ 70 milhões aplicados no estado do Ceará, o Incra entrou com R$ 56 milhões, porque houve um reconhecimento por parte do Governo Federal de que o Governo do Estado estava fazendo a coisa certa”, destacou.
Participaram também do evento, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves e autoridades municipais.
A previsão do Idace para 2019 é que sejam entregues mais de 20 mil títulos de imóveis rurais, nos 129 municípios trabalhados pelo Programa, desde 2007.
“É uma felicidade estar coordenando o Programa de Regularização Fundiária, através do Idace. O Idace já georreferenciou 70% das terras do estado do Ceará e nós estamos com uma meta de concluir esse programa, pelo menos a parte principal, até o final do governo Camilo Santana”, anunciou José Wilson, superintendente do Idace.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDA e Idace, com o Giverno Federalecretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e IDACE, com o Governo Federal, por meio do Incra e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Benefício para os agricultores
Lindomar Almeida, de 43 anos, foi beneficiado pelo Programa e não escondeu a felicidade. “Tudo muda para mim, porque eu não tinha o documento da terra. Foram medidas as minhas terras e agora eu vim receber o documento. Agora eu posso fazer empréstimo, posso fazer qualquer coisa que estiver ao meu alcance”, comemorou o agricultor.