443 títulos de propriedade rural serão entregues em Graça e Jaguaruana na próxima semana
12 de abril de 2019 - 14:13 #Idade #Regularização Fundiária #SDA
Ascom Idace
Mais de 400 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária serão entregues a agricultores familiares na próxima semana. Serão 238 no Graça, no pé da Serra da Ibiapaba, na manha de segunda-feira (15/4), e 205 em Jaguaruana, na Região do Litoral Leste, na manha de terça-feira (16/4). As solenidades terão as presenças do secretário de Relações Institucionais Nelson Martins, do secretário do Desenvolvimento Agrário De Assis Diniz, e do superintendente do Idace José Wilson Gonçalves. Ao todo serão entregues 443 posses e composses definitivas.
Graça tem 1.846 posses e composses (área em nome de mais de um proprietário), foram entregues 154 ao detentor e 44 estão na Prefeitura para entrega. Em Jaguaruana são 1.138 posses e composses, foram entregues 386 ao detentor e 155 estão na Prefeitura para entrega.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária possibilita a regularização e governança de áreas rurais de domínio estadual e municipal, numa ação social que garante segurança jurídica, desenvolvimento social e acesso às demais políticas públicas aos agricultores familiares, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Dentre elas está o acesso ao crédito e à assistência técnica numa ação estruturante, que permite o conhecimento da situação fundiária rural dos estados e municípios, auxiliando os gestores no planejamento de suas ações.
A previsão do Idace para 2019 é entregar mais de 20 mil títulos de imóveis rurais, abrangendo os 104 municípios trabalhados desde a implantação do Programa de Regularização Fundiária, em 2007. No ano passado foram entregues 11.377 títulos, em 84 municípios.
Somente nos últimos quatro anos (2015 a 2018), primeiro período do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores recebeu seus títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa é da responsabilidade do Idace, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Serviço
Entrega de da terra
Município: Graça
Dia: 15 de abril, segunda-feira
Horário: 9 horas
Local: Galeria dos Feirantes
Endereço: Avenida José Candido Carvalho, S/N, Centro
Município: Jaguaruana
Dia: 16 de abril, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Rocha Silva
Endereço: Rua João Celedônio Sobrinho, S/N