Casa da Mulher Brasileira: definido cronograma de entrega do equipamento
10 de abril de 2018 - 17:42 #Casa da Mulher Brasileira #cronograma
Queiroz Netto - Foto
Representantes do Governo do Ceará e da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) firmaram hoje, dia 10, compromisso para entrega da Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. O grupo trabalhará com duas datas: até o dia 25 de maio, a SPM tentará solucionar o maior entrave para a entrega do imóvel, que é a compra de mobiliário e eletrônicos. Caso não seja possível solucionar essa questão no prazo de 45 dias, o governo federal autorizará, por meio de termo de cessão de uso, o Governo do Ceará a iniciar o funcionamento da Casa no dia 11 de junho.
“Hoje tivemos a publicação no Diário Oficial da União do decreto que autoriza a aquisição do que falta. Então, nossa perspectiva é que possamos dar celeridade a esse acordo que firmamos alguns anos atrás. Mas uma coisa é certa: em até 60 dias vamos entregar a Casa”, garantiu Eliana Guerra, diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da SPM. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, o Governo do Ceará encontra-se à disposição e preparado para cumprir as diretrizes. “Eu quero ressaltar que vamos fazer o necessário e empenhar todo o esforço para garantir o que prometemos aos movimentos e à sociedade, que é reforçar a Rede de Atendimento para as Mulheres e colocar em funcionamento a Casa da Mulher Brasileira”.
Para Carolina Vaz, coordenadora do Programa Mulher, Viver sem Violência, “nosso objetivo era desenterrar alguns gargalos que estávamos enfrentando. A negociação foi retomada e conseguiremos entregar do jeito que foi pensada, desenhada, para prestar o melhor serviço”. Para a titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Camila Silveira, o momento é importante para dar um retorno efetivo do que vem sendo construído há mais de dois anos. “O Governo do Ceará cumpriu, de forma antecipada, a parte que lhe cabia. Reforçamos nosso compromisso com o diálogo de forma transparente junto ao governo federal, para concretizar o funcionamento do equipamento”.
A Casa da Mulher Brasileira integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
A reunião contou com a presença de representantes dos movimentos sociais, Ministério Público, Juizado da Mulher, Defensoria Pública da União, Gabinete da Primeira-Dama, Secretaria da Justiça Cidadania, Secretaria do Trabalho e Defesa Social, Secretaria de Política para Mulheres, Centro de Referencia de Atendimento à Mulher e Prefeitura de Fortaleza.