O Conselheiro Francisco Eduardo Novello agradeceu pela recepção do Gabinete do Governador, ao abrir portas para o Instituto e seus jovens formados, e também exaltou a solidez dos programas e ações executados pelo Estado nos últimos anos O secretário do Gabinete do Governador, Élcio Batista, recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio da Abolição, diplomatas do […]
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Categoria: Institucional
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Nelson Martins Telefone: (85) 3466.4876 // (85) 3466-4983Email: nelson.martins@casacivil.ce.gov.br
A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Nelson Martins nasceu em 10 de abril de 1959, em Hidrolândia. Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará,bancário concursado do Banco do Brasil e filiado ao Partido dos Trabalhadores do Ceará. Foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Por seis anos […]
Leis e Decretos – Lei no. 14.868, de 25 de janeiro de 2011 – Alteração da Estrutura Organizacional da Casa Civil. – Lei Complementar N.º 119, de 28.12.12 (D.O. 15.01.13) – Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011 – Regulamento que altera a estrutura organizacional da Casa Civil. – Decreto no. 31.406, de 16 […]
A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]
As competências da Casa Civil estão dispostas na lei n° 14.868, de 25 de janeiro de 2011 e Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011. – assessorar o Governador do Estado na área administrativa e financeira; – controlar a publicação das Leis, atos oficiais, convênios e contratos; – gerenciar a publicação de […]
Inicialmente criada como Secretaria para Assuntos da Casa Civil, através da Lei no. 10.249, de 14 de março de 1979, a Casa Civil vem passando por transformações ao longo do tempo. Teve a sua estrutura organizacional e competências alteradas na Lei no. 14.868 e regulamentada através do Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro […]
Clique Aqui (Sistema de Ouvidoria – SOU) para registrar elogios, sugestões, solicitações de serviço, críticas, reclamações e denúncia referentes aos serviços prestados pelo Governo do Estado. Política de Ouvidoria A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à […]