Vinculada à Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Gabinete do Governador, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos realizará uma agenda de reuniões e acompanhamento de denúncias na região do Cariri, nos dias 18, 19 e 20 de junho, nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Lavras da Mangabeira. A Ouvidoria tem o papel […]
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Categoria: Direitos Humanos
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador informa que o Edital nº 01/2018 – Juventude, Pluralidade e Direitos Humanos está temporariamente suspenso, conforme recomendação feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos participou, nesta terça-feira (16), da reunião de gestores estaduais de direitos humanos, na Secretaria Nacional de Cidadania, em Brasília. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de direitos humanos ou pastas equivalentes de doze estados. A reunião teve como objetivo central avançar no diálogo interfederativo de políticas, […]
“Atingimos o objetivo, que era justamente estabelecer pontes interinstitucionais. Quando essas políticas tão necessárias para a cultura de paz, para a promoção da defesa social, que criam impactos diretos na segurança pública cidadã, puderam ser acessadas e conhecidas pelos conselheiros de defesa social”. A avaliação é do tenente-coronel Bernardo Aguiar, coordenador de Defesa Social da […]
As Coordenadorias Especiais de Políticas Públicas do Gabinete do Governador (Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial LGBT, Juventude, Idosos e Pessoas com Deficiência) irão participar neste sábado, dia 12, do Seminário Regional dos Conselhos Comunitários de Defesa Social de Fortaleza e Região Metropolitana. O evento será realizado no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de […]
Com a portaria, a mudança no registro pode ser realizada, também, independente de cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico (Da esq. para dir.: Rodrigues Lima, Ana Flávia, Silvio Nóbrega, Thina Rodrigues, Dominy Martins, Samilla Marques) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou no Diário da Justiça da última segunda-feira (7) o Provimento n°09/2018/CGJCE, […]
A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/CE) reuniu representantes do setor produtivo e dos trabalhadores atuantes na cadeia produtiva da carnaúba para discutir e tratar estratégias para combater a prática de trabalho análogo ao escravo. O objetivo é construir um Pacto pelo Trabalho Decente na Carnaúba. A reunião contou com […]
O I Seminário de Educação em Direitos Humanos de Sobral será realizado nos dias 12 e 13 de abril, no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI), localizado na Av. Dr. Arimateia Monte e Silva, 1003, no Centro. O objetivo é a coleta de propostas para o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, que […]
Com o objetivo de coletar propostas para o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, que pretende estruturar uma série de iniciativas promovidas pelo Governo do Ceará nessa área, o município do Crato receberá o I Seminário de Educação em Direitos Humanos no Cariri na próxima sexta-feira (6), na Universidade Regional do Cariri (Urca). As inscrições […]
Para iniciar uma aproximação dos municípios do interior do Ceará junto ao tema trabalho escravo, além de discutir ações e parcerias, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/CE) realizou, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário “Erradicação do Trabalho Escravo – Desafios para […]