Ministério da Justiça reconhece posse definitiva de terras do povo Tapeba
4 de setembro de 2017 - 14:00 #Ministério da Justiça #população indígena #Tapeba
Após mais de 20 anos desde o seu início, o processo de demarcação das Terras Tapeba, no Ceará, alcança conquista decisiva. O Ministério da Justiça publicou, na portaria nº 734, de 31 de agosto de 2017, a declaração da posse permanente da terra ao povo indígena Tapeba. O espaço conta com com superfície aproximada de 5.294 hectares e perímetro também aproximado de 99 quilômetros.
Pelo decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e da proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo objetivo foi a definição de limites da Terra Indígena Tapeba, o povo Tapeba alcança as etapas finais para chegar a seu maior propósito.
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR) celebra mais essa conquista dos Povos Indígenas do Ceará. “Com a homologação dessa Portaria se abrem possibilidades para que se avance com mais agilidade nas ações previstas no Termo de Acordo Tapeba. Além de ser um avanço no processo de demarcação e reconhecimento das terras indígenas no Ceará”, afirma a coordenadora da Ceppir, Zelma Madeira.