Após mais de 20 anos desde o seu início, o processo de demarcação das Terras Tapeba, no Ceará, alcança conquista decisiva. O Ministério da Justiça publicou, na portaria nº 734, de 31 de agosto de 2017, a declaração da posse permanente da terra ao povo indígena Tapeba. O espaço conta com com superfície aproximada de […]

Secretários de Justiça e de Administração Penitenciária de todo o País têm encontro marcado na próxima quinta-feira (16), no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 9h. É a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), que acontece a cada três meses e […]

Secretários de Justiça e de Administração Penitenciária de todo o País têm encontro marcado na próxima quinta-feira (16), no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 9h. É a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), que acontece a cada três meses e […]