Idace entrega mais de 110 títulos de propriedade em Itapipoca, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas
29 de novembro de 2024 - 14:46
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Ascom Idace – Texto
Rodrigo Dias – Foto
Evento foi realizado em ginásio localizado na estrada que liga a sede do município à Praia da Baleia
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) entregou, nesta sexta-feira (29), mais de 110 títulos de propriedade a moradores de Itapipoca. A solenidade foi realizada no Ginásio Poliesportivo José Edil dos Santos, na estrada que liga a sede do município à Praia da Baleia.
De acordo com o superintendente do Idace, João Alfredo, o trabalho de regularização fundiária na região vem sendo realizado há muito tempo. “Quando a Câmara Municipal ampliou a área urbana do distrito da Baleia, foi preciso fazer uma articulação com a Prefeitura para modificar a lei para, naqueles casos em que o Idace já havia começado o trabalho, finalizar a titulação”, explicou.
Além dos mais de 110 títulos entregues no evento, outros documentos estão em fase de elaboração. “É um momento muito importante, porque significa o fechamento de um trabalho de garantia da posse para o agricultor, para o pescador, para aquele ou aquela que necessita de sua terra, e que vai ter uma segurança jurídica importante”, completou.
A posse do documento permite que o proprietário tenha acesso a políticas públicas – como financiamentos agrícolas, programas de crédito rural e serviços de assistência técnica. O título também aumenta o valor do imóvel rural, pois ele passa a ser legalmente reconhecido, e facilita a sua transferência para herdeiros ou terceiros, garantindo direitos sucessórios.
O pescador Marcel Lourenço Martins esperou há cinco anos por esse momento. “Com esse título, a gente pode melhorar nossa pesca e verificar apoio junto ao banco, né? As minhas filhas estão esperando eu chegar em casa com o documento, porque sabem que esse papel também vai fazer parte da vida delas”, disse.
Maria Rita de Sousa foi outra beneficiada pela entrega. “Agora é só registrar (no cartório) e ninguém me tira mais o meu direito”, sorriu.