Agricultores familiares de Acopiara recebem seus títulos de propriedade rural
22 de abril de 2022 - 15:29 #agricultores familiares #Idace #Programa de Regularização Fundiária #proprietários rurais
Fhilipe Augusto - Comunicação Institucional Texto
Helene Santos Fotos
Localizada a 350 km de Fortaleza, Acopiara reuniu, na manhã desta sexta-feira (22), parte de seus agricultores familiares para a entrega dos títulos de propriedade rural confeccionados pelo Governo do Ceará, através do Programa de Regularização Fundiária, que é desenvolvido em parceria com o Incra. Na oportunidade, 357 pequenos proprietários rurais receberam o documento de seus terrenos. Agora, aos beneficiados cabe apenas o registro junto ao cartório responsável no município.
O secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, destacou os benefícios para esses agricultores agora com o documento de suas propriedades. “Essa política de regularização fundiária é muito importante. Quando o agricultor tem o título da sua terra, ele tem muito mais facilidade para acessar as políticas públicas, inclusive aquelas com relação ao financiamento bancário. Então, ter o título da terra é muito importante para que o agricultor possa progredir. Essa política começou em 2007 e tem continuidade até hoje”, enfatizou Nelson.
Com mais essa etapa de entrega de títulos, já são 1.127 propriedades, de até 200 hectares, tituladas pelo Estado no município. “É um momento importante na vida de vocês. Essa ação tem uma importância muito grande do ponto de vista social e econômico para o município. Com os títulos de hoje, vamos estar entregando mais de mil em Acopiara”, reconheceu o prefeito Antônio Almeida.
Cada beneficiário recebeu das mãos dos representantes do Governo do Ceará uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo do terreno e planta georreferenciada. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com imóveis rurais até 200 hectares. O Idace é o responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
A política de regularização fundiária é, dentre outras, a realização do sonho de ter o pedaço de chão onde nasceu e se criou registrado em seu nome. Com a agricultora Elizamar da Silva, 44, moradora da localidade de Macacos, não era diferente. Emocionada e com o documento em mãos, a acopiarense não disfarçava a satisfação de poder falar que agora é dona de fato e de direito da terra onde nasceu e constituiu família. “É gratificante, né? Ficamos tranquilos em saber que estamos com o documento, porque é importante para nós. Agora é nosso”, comemorou.
Referência
O Ceará é destaque no trabalho que realiza de regularização fundiária. Iniciado em 2007, de lá para cá, já foram cadastrados mais de 240 mil propriedades, tendo entregue aproximadamente 115 mil títulos de terra.
O superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Wilson Gonçalves, ressalta a proatividade do Estado nessa frente. “Não tem um estado no Brasil, nem na América Latina, que tenha feito mais regularização fundiária que o Ceará. E agora, por determinação da governadora Izolda Cela, vamos universalizar esse trabalho em todo o estado”, disse Wilson.