Programa de Regularização Fundiária entregará 288 títulos de propriedade rural em Piquet Carneiro
19 de novembro de 2019 - 11:06 #agricultores familiares #propriedade rural #títulos da terra
Ascom Idace
Com 1.448 imóveis cadastrados, sendo deste total 1.127 posses e composses, 288 agricultores familiares de Piquet Carneiro, município localizado no território do Sertão Central, receberão os títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária.
O evento de entrega será nesta quarta-feira (20) e terá as presenças do assessor especial de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins; da superintendente adjunta do Idace, Graça Pedrosa; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
De janeiro a outubro de 2019 foram entregues 15.122 títulos da terra, tendo o Idace trabalhado em 132 dos 182 beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária.
Já foram entregues em Piquet Carneiro, 257 títulos da terra.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço:
Entrega de títulos em Piquet Carneiro
Data: 20 de novembro (Quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório Municipal Sabino Chagas Sales