Agricultores de Russas já foram contemplados com mais de 2 mil títulos de terras

13 de novembro de 2019 - 16:38 # # #

Antonio Cardoso Texto
Ascom - Russas Fotos

O processo de regularização fundiária continua de vento em popa no Estado do Ceará. Na manhã desta quarta-feira (13) foi realizada, na cidade de Russas, a entrega de títulos de terras para 120 agricultores. A titulação ocorre a partir de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

De janeiro a outubro de 2019 foram entregues 15.122 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil. O assessor de relações institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, participou, na manhã de hoje, da entrega dos títulos, que aconteceu na Câmara de Russas. Ao falar para os contemplados ele destacou os benefícios e o que representa ter o documento de posse da terra. “Representa muito, porque a família passa a ser verdadeiramente dona da terra. Ela vai poder ter acesso a bancos, conseguir empréstimo do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), cujos juros são bem baixos, tem prazo de carência e até renegociação com redução de valor. As famílias poderão melhorar cada vez mais as suas propriedades”, avaliou.

Localizado no território do Vale do Jaguaribe, Russas tem 3.900 imóveis rurais identificados pelo Idace. Desses, cerca de 3.000 o proprietário ainda não tinham o título da terra. “Já foram regularizados e entregues os títulos de 1.927 propriedades e estamos entregando, hoje, mais 120. Estamos passando de 2.000 já devidamente regularizados”, apontou o assessor de relações institucionais.

Segundo Nelson Martins, no que se refere aos agricultores que ainda faltam receber o documento, toda a parte de demarcação das propriedades já foi feita e o trabalho, agora, se resume na preparação dos títulos. “É a análise, o monitoramento, diagnóstico e verificação para preparar os títulos. E como estamos entregando títulos praticamente em todo o Estado, já foram mais de 90 mil, imagino que no primeiro semestre do próximo ano deveremos estar de volta a Russas entregando mais títulos”, adiantou.

Agricultura

Ainda de acordo com Nelson Martins, se for levado em consideração que a região do Jaguaribe é a maior produtora de frutas e apresenta grande riqueza na parte agrícola, a entrega de títulos é fundamental para o desenvolvimento e a retomada do progresso, com a geração de emprego. “Essa retomada deve ser percebida já no início do próximo ano. Temos que considerar que em breve teremos a chegada das águas do Rio São Francisco que vão passar muito próximo daqui através do eixão das águas e, somando a mais oportunidades de crédito para esses agricultores só esperamos avanços para essa e as demais regiões do Estado”, avaliou.

Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso, também, a assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar. Diante de tantos benefícios, o prefeito Weber Araújo agradeceu ao Governo do Ceará por este importante momento. “Todo mundo sabe que uma propriedade sem escritura não tem valor junto a uma agência de crédito para contrair empréstimo, seja de custeio ou de investimento. Esse trabalho que o governador Camilo Santana vem fazendo em todo o Ceará é reconhecido por todos os cearenses”.

Weber Araújo afirmou que Russas é um grande parceiro do Governo do Estado e reconheceu avanços importantes em áreas estratégicas. “O Governo vem se firmando cada vez mais em todo o Ceará pelo trabalho em áreas como a segurança, saúde, educação, infraestrutura e pelo que faz pelo homem do campo”.

 

Ouça:

Para o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, os documentos representam segurança na titularidade da propriedade e propiciam um acesso às políticas públicas.

Nelson Martins fala sobre a cobertura do Programa de Regularização Fundiária em Russas e da importância desse processo, principalmente quando a região, que é rica na produção de frutas e na agricultura, for coberta pela chegada das águas do São Francisco.