Agricultores familiares de São Luís do Curu recebem do Estado o documento de suas propriedades rurais
9 de outubro de 2019 - 14:57 #financiamento #irrigação #Programa de Regularização Fundiária #São Luís do Curu
Fhilipe Augusto Texto
Marcus Studart Fotos
A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Ceará há mais de dez anos e que já superou a marca de 90 mil beneficiados
A manhã desta quarta-feira (9) foi de alegria para 84 agricultores familiares do município de São Luís do Curu, localizado a aproximadamente 80 quilômetros de Fortaleza. Isso porque o Governo do Ceará realizou um sonho antigo desses pequenos produtores rurais ao conceder o título de terra de suas respectivas propriedades através do Programa de Regularização Fundiária, desenvolvido por meio de uma parceria entre o Estado, com o trabalho da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e o Governo Federal, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
O assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, enfatizou que essa política de regularização fundiária implementada pelo Estado pode agir no fomento ao desenvolvimento econômico no campo. “Por que é importante a gente estar aqui entregando esse título de propriedade? Se um de vocês sem a posse de uma terra for ao banco pedir um empréstimos dando a sua terra como garantia, a primeira coisa que o gerente vai perguntar é se você tem o documento que prove que você é o dono. Se você não tiver o documento o banco não vai emprestar o dinheiro. Hoje, o que estamos fazendo é entregando esse documento que comprova que vocês são donos da terra, por isso a importância desse dia de hoje”, disse Martins, ao classificar o título como uma garantia de crédito aos beneficiados.
A iniciativa propicia que agricultores consigam linhas de financiamento para investir na produção de alimentos, como é o caso da família da idosa Maria Barbosa, 69 anos. Ela compareceu à solenidade para representar seu marido, verdadeiro proprietário do terreno, mas que por condições físicas não pode ir receber seu título. A agricultora, que divide a pequena área onde reside e produz milho e feijão com os filhos e netos, agora avaliará a possibilidade de buscar uma linha de crédito com alguma instituição financeira para melhorar a estrutura de produção. “Ainda não temos sistema de irrigação para o plantio, mas com o documento da terra vamos pensar na possibilidade de conseguirmos algum financiamento para implantar um”, confidenciou a agricultora.
Além dos beneficiados hoje, São Luís do Curu tem mais 156 agricultores familiares cadastrados e aptos para o recebimento do documento. Para conseguir o título da terra, cada proprietário passa por um processo que se inicia com a inscrição. Em seguida, técnicos do Governo realizam uma visita à propriedade para medição e georreferenciamento. Todo esse processo chega ao fim com a emissão e entrega do título do imóvel rural, memorial descritivo e planta do terreno. O prefeito Chico Abreu reconheceu a importância do trabalho feito pelo Governo do Estado e parabenizou os proprietários rurais pela conquista. “Estou muito feliz por essa entrega de títulos de terra. O Ceará hoje é um dos estados mais organizados do país. Essa festa é dos nossos agricultores. Hoje é um dia ímpar para São Luís do Curu. Parabens a vocês que receberam o título”, festejou o gestor municipal.
Maior da América Latina
O Programa de Regularização Fundiária cearense existe faz mais de uma década e vem mudando cenários de insegurança do pequeno agricultor em relação a garantias de suas propriedades nesse período. A meta para 2019 é que 20 mil títulos sejam emitidos. Até o momento, esse número já ultrapassou os 15 mil documentos entregues. Nelson Martins destacou a importância que a ação tem dentro da gestão estadual. “Esse programa é uma prioridade do Governo do Estado. Ele começou em 2007, quando o governador Camilo Santana era o secretário do Desenvolvimento Agrário. Já foram entregues por volta de 90 mil títulos”, informou.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é a responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Ceará. José Wilson Gonçalves, superintendente do Instituto, fez uma explanação sobre a amplitude da ação. “O Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará, com a parceria do Governo Federal e dos municípios, hoje é o maior do Brasil e da América Latina. Quando o Idace fez a primeira projeção de quantos imóveis teria que medir, era entorno de 260 mil, mas fomos avançando no trabalho e poderemos chegar entre 312 mil a 320 mil imóveis no Ceará. Desses, já medimos mais de 225 mil”, avaliou Gonçalves.