Títulos de imóveis rurais serão entregues em Deputado Irapuan Pinheiro, Piquet Carneiro e Pereiro

5 de julho de 2019 - 11:40 # # #

Ascom Idace

Títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária serão entregues em dois municípios do território do Sertão Central e um do Vale do Jaguaribe. Na segunda-feira (8/7), 265 agricultores familiares receberão as posses definitivas, no município de Deputado Irapuan Pinheiro, e na quarta-feira (10/7), será a vez de 88 camponeses de Piquet Carneiro, no Sertão Central. A terceira entrega (294 títulos) será em Pereiro, na sexta-feira (12/7), no Vale de Jaguaribe. Ao todo serão entregues 647 títulos.

O título objetiva proporcionar segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais, além de facilitar o acesso ao crédito rural e à aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, além de outros benefícios.

A solenidade de entrega de títulos terá as presenças do secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins; do secretário do Desenvolvimento Rural, De Assis Diniz; e do superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.

Deputado Irapuan Pinheiro tem 1.781 posses e composses, tendo sido entregues aos detentores 388, estando na prefeitura 121. Em Piquet Carneiro são 1.130 posses e composses, além de 175 entregues aos detentores e 110 na prefeitura. Em Pereiro são 2.538 posses e composses.

Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.

Serviço

Entrega de títulos da terra
Município: Deputado Irapuan Pinheiro
Dia: 8 de julho, segunda-feira
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Centro de Assistência Social
Endereço: Rua Antonio Assis Pinheiro, S/N, Centro

Entrega de títulos da terra
Município: Piquet Carneiro
Dia: 10 de julho, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Secretaria da Agricultura Familiar
Endereço: Rua Alto do Bentivi, S/N, Centro

Entrega de títulos da terra
Município: Pereiro
Dia: 12 de julho, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro de Convivência Social Francisco Endereço
Endereço: Rua Prefeito Antonio Holanda dos Santos, S/N, bairro Vila Cruz