Governo divulga o Resultado Final de Classificação do Edital nº 001/2019, relativo ao lote 37 da Categoria VI

3 de junho de 2019 - 19:13 # #

A Comissão Especial de Seleção, constituída por força da Portaria nº 017/2017 e Portaria nº 062/2019, torna público o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO relativo, exclusivamente, ao lote 37 da categoria VI – Projetos Sociais, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, em atenção ao seu item 7.8, conforme relação abaixo.

O presente resultado será homologado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, com publicação no site da Casa Civil e no Diário Oficial do Estado, nos termos do item 7.9 do Edital.

Os projetos classificados no limite do número de vagas para cada lote ensejarão a convocação dos seus respectivos proponentes para celebração de termo de fomento, o que deverá ser atendido no prazo de até 15 (quinze) dias da data do contato, sob pena de substituição por outro projeto classificado, de pontuação imediatamente inferior, em conformidade com o item 8.1 do Edital.

A homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria, de acordo com o item 7.9.1. do Edital.