Governo Divulga o RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2019 e o Resultado Parcial de Classificação relativo à Categoria VI, lote 37
28 de maio de 2019 - 09:41 #Casa Civil #chamamento público #Edital #resultados
Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas – COPOL - (85) 3466-4904
A Comissão Especial de Seleção, constituída por força da Portaria nº 017/2017 e Portaria nº 062/2019, torna público o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO relativo as categorias I – Seminários, Simpósios, Congressos, Exposições e Feiras; e VI – Projetos Sociais (exceto Lote 37), referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, em atenção ao seu item 7.8, conforme relação abaixo.
O presente resultado será homologado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, com publicação no site da Casa Civil e no Diário Oficial do Estado, nos termos do item 7.9 do Edital.
Os projetos classificados no limite do número de vagas para cada lote ensejarão a convocação dos seus respectivos proponentes para celebração de termo de fomento, o que deverá ser atendido no prazo de até 15 (quinze) dias da data do contato, sob pena de substituição por outro projeto classificado, de pontuação imediatamente inferior, em conformidade com o item 8.1 do Edital.
A homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria, de acordo com o item 7.9.1. do Edital.
Em relação à Categoria VI, lote 37, a Comissão reabriu prazo recursal relativo à pontuação dos projetos. Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos (art. 72 da Lei 178/2018), iniciando-se no dia útil subsequente à publicação do presente resultado no site da Casa Civil, mediante apresentação no Setor de Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas – COPOL, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000. A tempestividade do registro será aferida pela data do protocolo da Casa Civil, observado o seu horário de atendimento, compreendido no período de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.