Em dois dias, 1.401 de títulos da terra da Regularização Fundiária serão entregues em Jaguaribe e Sobral
24 de maio de 2019 - 11:11 #Agricultura Familiar #jaguaribe #Sobral #título de terra
Ascom do Idace
Na manhã da próxima segunda-feira (27), em Jaguaribe, serão entregues 434 posses e composses definitivas. Já na quarta-feira (29), serão 967 em Sobral. Ao todo, o Governo do Ceará vai entregar 1.401 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária nos dois dias.
Sobral tem 1.432 posses e composses, tendo sido entregues cinco aos detentores. Em Jaguaribe, são 2.730 posses e composses, tendo sido entregues nove aos detentores.
Em Jaguaribe a entrega terá as presenças do superintendente do Idace e autoridades municipais e lideranças locais. Em Sobral, o evento terá as presenças do governador Camilo Santana, do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, do superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, além de autoridades, lideranças municipais e agricultores familiares.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil. Nos últimos anos mais de 86 mil agricultores e agricultoras familiares receberam suas posses definitivas da terra. Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço
Entrega de títulos da terra
Município: Jaguaribe
Dia: 27 de maio (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Parque de Exposições
Endereço: Avenida Oito de Setembro, 277, Centro
Município: Sobral
Dia: 29 de maio (quarta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Praça da Coluna da Hora
Endereço: Travessa do Xerez