Itarema recebe 184 de títulos de terra do Programa de Regularização Fundiária
20 de maio de 2019 - 13:30 #Idace #itarema #Regularização Fundiária #terras #Títulos de Terra
Wilson Zanini - Texto
Thiara Montefusco - Fotos
A previsão é de entrega de 20 mil títulos até o final do ano
Localizado na região do Litoral Norte do Estado, Itarema recebeu, nesta segunda-feira (20), uma comitiva do Governo do Ceará, formada pelo secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, pelo secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Antonio Nei, e pela superintendente adjunta do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Gracinha Pedrosa.
Em pauta, a entrega de 184 títulos de terra do Programa de Regularização Fundiária. “Nós estamos numa verdadeira maratona. A maior importância desse programa de entrega de títulos é porque as famílias passam a ter muito mais estabilidade, porque passam a ser proprietários, donos da terra e também você vai ter um acesso a um crédito muito mais facilitado. Quando você tem o título em mãos, você vai conseguir um valor bem melhor”, explicou Nelson Martins.
Os proprietários que estão recebendo o título já receberam, em outro momento, a visita do Governo do Ceará, por meio do Idace, para o levantamento da propriedade, o georreferenciamento e a medição. O Governo entrega então, o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. Sãos beneficiados agricultores e agricultoras familiares com propriedades de até 200 hectares.
“Eu fico feliz, porque a gente vê o quanto era necessário desenvolver essa política pública. Antigamente o Idace fazia esse trabalho, só que era muito pontual. Com a parceria dos Governos Federal e Estadual que nós arrecadamos recursos para fazer o trabalho, porque isso é caro. A única coisa que vocês vão ter que pagar é o cartório”, mencionou a superintendente adjunta do Idace, Gracinha Pedrosa.
Até agora, foram entreguem mais de seis mil títulos de terra, em 2019. O Idace tem previsão de entregar 20 mil títulos até o final do ano. Nos últimos anos, mais de 86 mil agricultores e agricultoras familiares receberam seus títulos de posses definitivas da terra.
“Vocês que vão receber o título de terra, é a segurança que vocês vão ter daquele bem que você usa há muito tempo, mas que você não tinham segurança nenhuma. Mas, o governador, com sua sensibilidade, está distribuindo esses títulos em todo o Ceará”, comentou Antônio Nei, secretário executivo da Pesca, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
Benefícios
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
Produtores como o morador da propriedade onde mora desde quando nasceu, há 54 anos. O sr. Geraldo da Costa Alves não acreditava que iria chegar esse dia. “Eu pensei que nem vinha mais isso aí. Valeu a pena esperar. Eu estou satisfeito e muita gente que eu conheço está também”, contou o agricultor.
Participaram ainda da ação o deputado federal Robério Monteiro e o prefeito de Itarema, Eliseu Monteiro.