Independência receberá os primeiros títulos de terra da história
9 de maio de 2019 - 11:01 #caprinocultura #independencia #kits de ordenha #Títulos de Terra
Idace - Assessoria de Comunicação
Na próxima sexta-feira (10), o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, estará em Independência para realizar a entrega de 246 títulos de propriedade rural. A solenidade contará com as presenças do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins; dos deputado federais José Guimarães e Genecias Noronha e dos deputados estaduais Moisés Bráz, Jeová Mota, Carlos Filipe e Aderlania Noronha.
A 18ª entrega do documento da terra deste ano será acontece na EEEP Maria Altair Américo Sabóia, às 9h. Somente no primeiro quadrimestre, o órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) já entregou 5.084 “papéis da terra”, contra 4.977 do mesmo período do ano passado. A previsão é entregar 20 mil títulos de propriedade rural até dezembro de 2019, ante os 11.377 títulos do período anterior. Na mesma solenidade serão entregues kits de ordenha a 30 caprinocultores.
“Estou muito otimista, numa expectativa muito boa e muito determinado a colaborar com o Governo do Ceará na execução da política de regularização fundiária aqui no Idace”, comenta José Wilson. Segundo ele, Independência está entre os municípios que o Governo do Ceará nunca recebeu títulos de terra. “Havia problemas de cartório e demorou muito. E, assim que assumimos a presidência do Idace, conversamos com o cartório e o prefeito e chegamos a uma solução”, testemunha.
Mutirão
“O que existe é uma previsão de fazermos uma força tarefa para tirar as pendências que existem (em 129 municípios). Inclusive, estou querendo implantar um piloto, envolvendo sindicatos rurais, prefeituras, técnicos da Ematerce e cartórios, para tirarmos as pendências. (Funciona assim) Reúne todas as pendências que existe no município, põe um mutirão, o pessoal vai a campo (técnicos do Idace) e numa semana resolvemos os problemas passíveis de serem solucionados”, elucida sobre novas entregas.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Benefícios
Com o documento em mãos, o produtor rural pode acessar o crédito rural e a assistência técnica, pontua o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz. “Isto é, de fato, uma verdadeira ação de impacto na vida do homem e da mulher do campo. Com ela, o agricultor pode deixar a terra para seus filhos e também acessar o crédito dos bancos públicos para investir no que é seu”, reforça o secretário.
Somente nos últimos quatro anos (2015 a 2018), primeiro período do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores receberam seus títulos definitivos de posse da terra, totalizando 30 mil famílias atendidas pela política pública. “O Idace já georreferenciou 70% das terras do Estado do Ceará e estamos com uma meta de concluir a parte principal deste programa até o final do governo Camilo Santana”, assevera José Wilson.
Serviço
Entrega de títulos de propriedade rural em Independência
Data: Sexta-feira, 10 de maio
Horário: 9h
Local: Escola Estadual de Educação Profissional Maria Altair Américo Sabóia
Endereço: Rua Marinez Pires de Sabóia, S/N – BR 226, Independência/CE