Agricultores familiares de Paraipaba recebem títulos de terra
21 de março de 2019 - 14:44 #agricultura #Desenvolvimento Social #Idace #Ministério da Agricultura #Regularização Fundiária #SDA
Wilson Zanini - Texto
Thiara Montefusco - Fotos
Agricultores e agricultoras familiares de Paraipaba, na Região Metropolitana de Fortaleza, receberam o título de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária. As 187 famílias receberam os documentos definitivos na manhã desta quinta-feira (21).
“É bom demais! É um hectare de chão, que tá cheio de cajueiro, coqueiro, onde eu planto mandioca e a minha família está toda lá, pertinho de mim. E agora, eu sendo o dono mesmo vou poder deixar de herança para os filhos. Todos os meus conhecidos estão muito satisfeitos”. Com essas palavras, o agricultor Pedro Rodrigues da Costa, de 76 anos, demonstrou a sua satisfação em receber o título da terra.
O Programa é uma ação parceira entre os Governos Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace; e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
O assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana, participou da solenidade, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa de Fortaleza, deputado estadual José Sarto, do deputado estadual Leonardo Araújo e do superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves.
Desenvolvimento social
Com o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é possível regularizar e organizar as áreas rurais de domínio estadual e municipal, numa ação social que garante aos agricultores familiares segurança jurídica, desenvolvimento social e acesso às demais políticas públicas. Dentre elas está o acesso ao crédito e à assistência técnica.
“É um dos programas mais importantes que o Estado tem. É o maior programa de regularização Fundiária do Brasil e da América Latina. A pessoa passa a ser o proprietário do seu imóvel. Isso garante que vai ficar para os descendentes e que ninguém vai tomar. Quando você tem título da sua terra, você tem um direito de pegar um empréstimo melhor pra poder desenvolver melhor a sua terra, gerar mais emprego e renda”, destacou Nelson.
“Aqui no Ceará já foram entregues cerca de 83 mil títulos de terra e tem mais 20 mil prontos”, concluiu Nelson.
“Vocês agora podem bater no peito e dizer essa terra agora é minha, esse espaço é meu”, disse o prefeito de Paraipaba, Dimitri Batista. Ele citou ainda algumas obras do Governo do Ceará no Município. “Temos a nossa Areninha, a nossa Escola Profissionalizante e o projeto Sinalize, que asfaltou a nossa cidade. O Governo do Estado está sempre olhando a nossa cidade com bons olhos”, completou.
A previsão do Idace para 2019 é entregar os 20 mil títulos de imóveis rurais, abrangendo os 104 municípios trabalhados desde a implantação do Programa de Regularização Fundiária, em 2007. No ano passado foram entregues 11.377 títulos em 84 municípios.Somente nos últimos quatro anos (2015 a 2018), primeiro mandato do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores receberam seus títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias.
O presidente do Idace, José Wilson, entende que o Programa de Regularização Fundiária “é uma ação básica e fundamental para a promoção do desenvolvimento. Sem terra e sem uma casa para morar é muito difícil a gente achar que uma família no campo tenha cidadania e dignidade, devido à esse dois benefícios serem fundamentais”, comentou.