Ouvidoria é finalista em concurso do Ministério da Transparência e da CGU
5 de novembro de 2018 - 16:12 #CGU #Ministério da Transparência
Rafael Ayala - Assessor da Coordenadoria de Direitos Humanos
A Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos (OEDH), vinculada à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, recebeu nesta segunda-feira, dia 5, um avaliador do II Concurso de Boas Práticas, realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Rede de Ouvidorias. A visita do avaliador faz parte da etapa de avaliação e julgamento do concurso.
Dos 15 projetos inscritos na categoria “Metodologias inovadoras no tratamento de manifestações de Ouvidoria”, o projeto “Controle social para defesa de direitos: escuta multidisciplinar e mediação de conflitos”, da OEDH, ficou em 5° lugar na fase de pré-avaliação. As três melhores práticas serão premiadas com um certificado, em cerimônia que ocorrerá durante a Reunião Geral de Ouvidorias, em 2019. O resultado final do Concurso será publicado na página www.ouvidorias.gov.br, na data provável de 19 de novembro de 2018, de acordo com o regulamento do certame.
O concurso tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país, de todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos. As práticas estão sendo avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação.
Para Leonino Gomes Rocha, avaliador do concurso e coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção, a localização da OEDH já é uma inovação, por estar situada em uma região com um grande fluxo de pessoas. “Só de haver uma ouvidoria específica na área de direitos humanos já é uma inovação. Como também a forma de trabalhar, que busca muito a mediação e o contato com os diversos gestores para resolver a demanda do cidadão”, destaca.
Cláudio Silva, ouvidor da OEDH, avalia ser importante a troca de experiência com outras instituições para divulgar o trabalho realizado e também consolidar e aprimorar a atuação do equipamento. “A Ouvidoria completa um ano de trabalho agora em dezembro de 2018. E nesse processo de consolidação da Ouvidoria é muito importante refletir sobre nossas metodologias, sobre nosso trabalho, mas também divulgar e conhecer outras experiências. Então, sempre que possível nós estamos participando de concursos de boas práticas, tentando publicar e escrever sobre essa experiência”, afirma.