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Região Centro-Sul: municípios buscam fortalecimento com gestão de integração administrativa

12 de janeiro de 2018 - 16:28 #Cedro #Centro-Sul #Jesualdo Farias #Nelson Martins

Na manhã desta sexta-feira (12), foi realizado na cidade de Cedro, o Seminário “Governança Interfederativa da Região Centro-Sul Cearense”, que aborda o projeto piloto do Governo do Ceará, com foco nas áreas tributária, contábil e fiscal. O seminário congregou os prefeitos da Região, os secretários de Planejamento, Administração e Finanças; contabilistas; presidentes das Câmaras e demais agentes políticos do Centro-Sul.

Ao representar o governador Camilo Santana, Nelson Martins, secretário-chefe da Casa Civil, participou do evento, apresentando a palestra “O contexto político da Região Centro-Sul”. Em sua apresentação, Nelson Martins falou do panorama de investimentos estaduais, das parcerias com os governos federal e municipal com a finalidade de fomentar o crescimento e a geração de empregos. O secretário usou como exemplo um case de sucesso da parceria entre as esferas municipal, federal e municipal. “Temos no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) uma experiência que deu certo, alavancando os índices educacionais do Ceará”, pontuou.

“É um consenso que é preciso que haja uma reforma tributária e um movimento coletivo para alcançar o equilíbrio fiscal. Sabemos que, em época de crise, quem tem menos governabilidade para sair do quadro de crise, são os municípios. Então, os municípios têm o desafio de melhorar suas receitas próprias, mas isso tem que partir da mudança do pensamento individual. O coletivo tem que ser pensado. É um processo educativo”, disse o secretário. Para encontrar o equilíbrio financeiro, o Governo do Ceará atualizou as suas taxas, fez ajustes ligados ao quadro de comissionados, dentre outras ações que enxugaram a máquina. Então, é preciso pensar nas soluções de forma parceira e o Governo está a disposição”, comentou. E completou: “São 12 prefeitos reunidos aqui hoje, nesse projeto piloto, para que seja estendido a outras regiões do Estado. Tomemos como exemplo concreto um município que não consegue manter sozinho um abatedouro, mas que, com a parceria de outros municípios, pode ser mantido”.

Segundo o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, a Governança Interfederativa é uma importante realidade para o desenvolvimento coletivo. “Eu sei que é difícil mudar o pensamento individual dos municípios, mas uma organização coletiva propicia uma cadeia de desenvolvimento entre os municípios de uma região administrativa. Para tanto, é preciso identificar e pontuar as funções públicas de interesse comum para elaborar um plano de desenvolvimento integrado para as cidades”, colocou.

Anfitrião do evento, o prefeito do Cedro, Nilson Diniz, é a favor de criar uma estrutura fiscal organizada visando aumentar a arrecadação dos municípios. “Nós precisamos, junto com o Governo do Ceará, encontrar formas de combater o desenvolvimento desigual entre os municípios. Os municípios também precisam se equilibrar, como o Estado fez”, disse.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), “este primeiro momento, realizado nessa Região e que será ampliado aos demais, aponta que a situação dos municípios vêm se agravando, mas que, quanto mais organizados e técnicos os municípios estejam, mais fácil enfrentarão as crises. É isso que vamos levar a todos os municípios”, destacou Gadyel Gonçalves.

Presente no seminário, o fazendário Alexandre Sobreira Cialdini afirma que “é preciso pensar um novo modelo de governança fiscal, para fortalecer os laços de cooperação entre os municípios da Região. O pensamento tem que ser de forma coletiva”, defendeu. “Queremos que haja uma alavancagem na consciência tribitária de cada município envolvido”, concluiu.

O evento foi concluído com uma breve apresentação do modal implantado pelo prefeito do Crato, José Ailton, para organizar e equilibrar as finanças daquela Prefeitura. O evento também contou com a presença da deputada estadual Mirian Sobreira.