Servidores da Seduc recebem noções básicas de atendimentos em Ouvidoria e Acesso à Informação
16 de novembro de 2016 - 16:23
A capacitação visa a preparar os servidores das Credes do Estado para o atendimento básico de demandas de Ouvidoria e Acesso à Informação
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado (EGP), iniciou, na manhã desta quarta-feira (16), o curso Noções de Ouvidoria e Acesso à Informação – Turma exclusiva Seduc. A capacitação visa a preparar os servidores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) para a realização de atendimentos básicos e tratamento das demandas de Ouvidoria e Acesso à Informação encaminhadas às unidades. O curso ministrado pelos servidores da Coordenadoria de Fomento ao Controle Social da CGE, Larisse Moreira e Jean Lopes, segue até está sexta-feira (18).
De acordo com a ouvidora da Seduc, Iranir Loiola, o curso surgiu da necessidade de capacitar os servidores para receber as demandas de Ouvidoria e Acesso à Informação do órgão. “A CGE está iniciando mais um ciclo de palestras do projeto Caminhos da Cidadania em nossas CREDES. Com a volta deste projeto, que tem por objetivo levar informações sobre os canais de controle social do Estado, nós acreditamos que a demanda de Ouvidoria e Acesso à Informação da Seduc aumentem. Por isso é importante que os servidores estejam preparados para lidar com as demandas feitas ou informações solicitadas”, ressaltou.
Para a instrutora e orientadora da Célula de Acesso à Informação da CGE, Larisse Moreira, o curso visa a oferecer noções básica para que os coordenadores possam lidar com a procura do acesso à informação dentro das CREDES. “O nosso intuito com a realização desta capacitação é divulgar informações relativas a Lei de Acesso à Informação (LAI) no Estado, passando pela sua legislação e seu processo de implantação, preparando os servidores para atender as demandas que surgirem ou forem encaminhadas pela própria Seduc”, frisou.
A capacitação acontecerá em dois módulos e abordará os seguintes assuntos: conceito, histórico e diretrizes de Acesso à Informação; Sistema Estadual de Acesso à Informação e Comitê Setorial de Acesso à Informação; Pedido de Acesso à Informação e seus Fluxos; Transparência Ativa e Passiva; Informação Sigilosa e Pessoal, Negativa de Acesso à Informação. No segundo módulo, são passadas Noções Básicas de Direito Constitucional e Administrativo; Assédio Moral; Código de Ética; Estrutura, Funcionamento, Diretrizes e Objetivos do Sistema Estadual de Ouvidoria; Fluxo do Sistema de Ouvidoria – SOU; Apuração das Manifestações de Ouvidoria; Casos Práticos (Manifestações e Relatórios Ouvidoria Seduc).
16.11.2016
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