Relação de Recorrentes 001 2016
26 de julho de 2016 - 14:44
A Comissão Especial de Seleção I, constituída por força da Portaria nº 086/2016, torna público a RELAÇÃO DE RECORRENTES que contestaram o RESULTADO PARCIAL DA INSCRIÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, publicado no dia 21/07/2016 no endereço eletrônico da Casa Civil.
Fica aberto, a contar da presente data, o prazo de 2 (dois) dias para as contrarrazões. Findo o prazo em questão, será divulgado o RESULTADO FINAL DA INSCRIÇÃO no endereço eletrônico da Casa Civil, nos termos do item 3.7 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, momento em que será divulgada a data para verificação, no SICONV/CE, da regularidade e adimplência dos proponentes que concorrem para os lotes que houve recurso.
Os projetos apresentados para lotes que NÃO foram contestados por meio da interposição de recursos, estão automaticamente INSCRITOS, seguindo, para os mesmos, o trâmite do processo de seleção, nos termos do item 5.2 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, mediante a análise da Matriz de Avaliação e da verificação da regularidade e adimplência dos proponentes no SICONV/CE, o que se dará, impreterivelmente, na data de 26/07/2016, conforme divulgado na oportunidade da divulgação do RESULTADO PARCIAL DA INSCRIÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016. A irregularidade e/ou inadimplência implicará na DESCLASSIFICAÇÃO do concorrente.
As razões de recurso estão disponíveis para consulta na Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas – COPOL, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.