Arce lançará livro durante Conferência Latino-Americana
12 de março de 2010 - 13:29
A Informação no Contexto dos Planos de Saneamento Básico é o livro que será lançado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará e a Fundação Nacional de Saúde, durante a II Conferência Latino-Americana de Saneamento – LatinoSan, que acontecerá no Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu, no Paraná, no período de 14 a 18 deste mês. Os autores dos livros são os técnicos Alceu de Castro Galvão Júnior, Geraldo Basílio Sobrinho e Camila Cassundé Sampaio. O objetivo da publicação é informar sobre a feitura dos Planos de Saneamento Básico; abordar os aspectos técnicos e legais exigidos na Lei 11.445/2007 para realização dos planos em questão, tratando das competências das entidades reguladoras; analisar a função da informação no planejamento setorial e mostrar as principais fontes nas esferas federal, estadual e municipal, além de oferecer modelos de planilhas para coleta de dados primários.
A LatinoSan é um maiores eventos mundiais na área de saneamento e visa definir compromissos públicos dos países com relação à política do setor na América Latina. Outro foco é avaliar os indicadores de saneamento e as condições das prestadoras dos serviços em questão, buscando o cumprimento das Metas do Milênio estabelecidas pela ONU. A primeira Conferência Latino-Americana de Saneamento aconteceu em 2007, em Cali, na Colômbia, com a participação de 36 países. A edição reuniu 15 ministros de Estado e cerca de 500 delegados, técnicos e especialistas do setor. O encontro no Brasil, uma realização do Ministério das Cidades e do Banco Mundial, visa dar continuidade às discussões iniciadas em Cali e firmar as metas que são: priorizar o saneamento básico nas políticas nacionais de desenvolvimento, reafirmar as Metas do Milênio e fortalecer a cooperação intergovernamental da América Latina.
Ainda sobre o livro A Informação no Contexto dos Planos de Saneamento Básico, de acordo com declarações de Alceu Galvão, coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará e um dos autores, o lançamento será às 19 horas do dia 16, no Convention Center, no Rafain Palace Hotel. Vale ressaltar que este é o sétimo livro publicado pela Arce. Em dezembro de 2009, por exemplo, sob a coordenação editorial de Marfisa de Aguiar Ximenes, presidente do Conselho Diretor, a Agência publicou, juntamente com a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, o segundo volume da livro “Regulação – Normatização da Prestação de Serviços de Água e Esgoto”. A publicação apresenta artigos produzidos por membros de várias entidades voltadas para a regulação das prestadoras de água e esgoto. Entre os artigos, destacam-se três abordagens onde a regulação ainda é incipiente: serviços de saneamento básico independentes, serviços de drenagem urbana e manejo das águas pluviais e, ainda, prestação de serviços de resíduos sólidos.
Por meio das publicações, a Arce deseja incentivar o aprimoramento técnico dos serviços de saneamento básico. No Ceará, a atuação da Agência Reguladora é definida pela Lei 14.394/2009. Desde 2001, a Arce opera na regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece . No total, são 148 municípios cearenses atendidos pela Cagece – com exceção de Fortaleza – que podem passar por auditorias técnicas, sejam elas sistemáticas ou periódicas; julgamento e mediação de conflitos entre usuários e a concessionária; além da edição de regulamentos e análise de propostas de reajuste, inclusive com revisão tarifária.
Assessoria de Imprensa da Arce:
Angélica Martins (85) 3101.1020 -angelica.martins@arce.ce.gov.br