Ascom SPS Comunidades de povos indígenas e quilombolas, e bairros de seis cidades cearenses, incluindo a Capital, serão contemplados com ações do Caminhão do Cidadão, na próxima semana. Os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional e Registro Civil começam a ser ofertados segunda-feira (11), pela Escola Quilombola Nicolau Noronha, em Caucaia. Indígenas da […]

Com a portaria, a mudança no registro pode ser realizada, também, independente de cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico (Da esq. para dir.: Rodrigues Lima, Ana Flávia, Silvio Nóbrega, Thina Rodrigues, Dominy Martins, Samilla Marques) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou no Diário da Justiça da última segunda-feira (7) o Provimento n°09/2018/CGJCE, […]