Audiência pública em Ibaretama discutirá a implantação do programa de regularização fundiária
29 de julho de 2010 - 13:47
O instituto do desenvolvimento Agrário do Ceará – Idace realiza, nesta sexta-feira (30), às 9 horas, audiência pública na Câmara de vereadores de Ibaretama para debater a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária no município. Será a 45ª audiência deste ano, representando 52,94% das 85 programadas até dezembro.
As audiências têm o objetivo debater com a comunidade local, o programa de regularização fundiária, contando com as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Incra, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais dos municípios.
O programa é executado pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra e abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, em 85 municípios.
Em 2009, o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
Estrutura Fundiária de Ibaretama
29.07.2010
Assessoria de Comunicação do Idace
Augusto Brandão (augusto@idace.ce.gov.br/ 85 – 3101.2473)