Agricultores de Bela Cruz são contemplados com o Programa de Regularização Fundiária
9 de junho de 2022 - 17:07 #agricultores #Agricultura Familiar #Idace #imóveis rurais
Fhilipe Augusto - Comunicação Institucional Texto
Helene Santos Fotos
O Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (9), mais 101 títulos de propriedade rural. Desta vez, os beneficiados foram os agricultores da cidade de Bela Cruz. Através do Programa de Regularização Fundiária, o Estado vem avançando na titulação de terras, até 200 hectares, que não possuíam registro. Com a ação, os agricultores familiares passam a ter acesso facilitado a diversas políticas de desenvolvimento agrário.
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas com esse tipo de iniciativa é uma satisfação para o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins. “Toda vez que a gente faz alguma atividade para melhorar a vida das pessoas é muito gratificante. Se o agricultor tiver o título da terra em mãos ele pode ter acesso a muitas políticas públicas”, enfatizou Nelson.
O trabalho de regularização fundiária em Bela Cruz cadastrou 3.740 imóveis rurais. Desses, foi identificado que 3.173 não tinham documento. Contudo, o Governo do Ceará já conseguiu emitir 2.411 títulos de propriedade.
O prefeito Netinho Moraes lembrou que o trabalho teve início no município quando ele ainda era secretário da Agricultura, em 2013. “Esse programa começou quando eu ainda era secretário. A gente fez uma parceria muito boa (com o Governo do Ceará). Hoje, tudo que vamos fazer é preciso do papel da terra para usufruir dos benefícios da propriedade. Vocês já são donos da terra de fato e agora de direito”, comentou o gestor.
No Ceará, desde 2007, mais de 241 mil imóveis rurais já foram cadastrados, resultando na emissão de mais de 115 mil títulos de propriedade. José Wilson Gonçalves, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), lembrou que, recentemente, a governadora Izolda Cela anunciou a universalização do serviço.
“Já trabalhamos em 136 municípios no estado. Mas vamos fazer a universalização, indo para mais 46 municípios que não começaram e outros oito que ainda existem pendências. A terra é um pilar central para o desenvolvimento. Regularizar a situação é um investimento para que vocês passem a ser definitivamente os proprietários”, afirmou José Wilson.