Arce receberá visita de técnicos da Aneel

Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel, estarão em Fortaleza até a próxima sexta-feira (16), em visita à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. Os gestores Mauro César Noronha Machado e Tito Ricardo Vaz da Costa chegarão de Brasília e se reunirão com os conselheiros e coordenadores da Arce para analisar relatórios sobre as atividades executadas na área de fiscalização dos serviços de energia elétrica. A reunião de trabalho se dará a partir das 8h30min dsta quarta-feira (14), estendendo-se nos dias subsequentes.

A Agência Reguladora repassará à Aneel dados  relativos à execução das  atividades previstas no Termo Anual de Descentralização – TAD, que abrange acompanhamento dos Relatórios de Fiscalização expedidos em 2010  e os respectivos Termos de Notificação; verificação do arquivamento de Termos de Notificação que não geraram autuação à concessionária e orientação  sobre eventuais dúvidas nas atividades propostas, além de outros aspectos, incluindo itens que tratam especificamente da atividade regulatória exercida pela Arce no tocante à distribuição de energia elétrica  realizada pela Companhia Energética do Ceará – Coelce.

Segundo a Coordenadoria de Energia da Arce, os resultados da última visita técnica,  realizada pela Aneel em 2009, foram considerados positivos no que se refere  ao cumprimento das metas propostas no TAD. As atividades exercidas pela Agência  na regulação do serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará começaram em agosto de 1999, a partir de convênio firmado entre Aneel e Aece. Referido convênio de cooperação foi renovado por mais cinco anos, em audiência acontecida no dia onze de fevereiro do corrente ano, no gabinete do governador Cid Gomes, ato que contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hübner.

O convênio firmado entre as agências chegou ao valor de R$ 13,7 milhões. A ação regulatória da Arce é exercida de forma contínua e compreende fiscalização na qualidade do atendimento comercial e no fornecimento de energia, incluindo, ainda, a mediação de possíveis conflitos entre usuários e a concessionária, através de análise técnica das reclamações dos consumidores. Quanto ao Termo Anual de Descentralização, este  constitui-se em um plano de atividades propostas  pela Aneel à Agência Reguladora, visando consolidar as referidas ações fiscalizadoras.

Entre as metas a serem cumpridas em 2010, destacam-se: Planejar, programar e fiscalizar o cumprimento da Universalização de Energia; medir a qualidade do atendimento comercial e do fornecimento de energia elétrica da concessionária, além de elaborar relatórios de acompanhamento trimestral das atividades em questão e, ainda, realizar fiscalização eventual/emergencial sob demanda.

Assessoria de Imprensa da Arce
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Estagiária: Karísia Sousa