Regularização Fundiária beneficiará 5.601 famílias em seis municípios
8 de abril de 2010 - 17:38
Beneficiar 857 famílias rurais, em Ipu; 1.069 em Graça; 1.389 em Aiuaba; 104 em Pacujá; 1.313 em Parambu e 869 em Nova Russas. Estas são as estimativas do Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária para estes seis municípios do Interior cearense, onde serão realizadas as próximas audiências púbicas. Na oportunidade as comunidades rurais e urbanas debaterão o programa, detalhadamente.
O cronograma é o seguinte: dia 09/04, Ipu; dia 12/03, Graça; dia 13/04, Aiuaba; dia 17/04, Parambu; dia 19/04, Pacujá; e dia 23/04, Novas Russas. As audiências serão realizadas nas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades, às 9 horas. Este ano já foram realizadas 21 audiências públicas em igual número de municípios. O investimento é de R$ 40 milhões, sendo 50% do Governo do Ceará e 50% do Governo Federal.
As audiências têm as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Incra, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais dos municípios.
O programa é desenvolvido pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra. O programa abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, em 84. No ano passado o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
08.04.2010
Assessoria de Imprensa do Idace
Augusto Brandão (augusto.brandao@idace.com.br/ 85 3101.2471)