Comissão Especial divulga Resultado de análise de recursos e resultado final do edital 001/2016

31 de agosto de 2016

A Comissão Especial de Seleção I, constituída por força da Portaria nº 086/2016, torna público o RESULTADO DA ANALISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, bem como o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, à exceção dos lotes I e IV, anteriormente divulgados, em atenção ao seu item 6.2.3.

Os projetos classificados ensejarão a convocação dos seus respectivos proponentes para celebração de termo de fomento, o que deverá ser atendido no prazo de até 05 (cinco) dias da data do contato, sob pena de substituição pelo projeto imediatamente classificável, em conformidade com o item 6.4 do Edital.

A homologação da organização da sociedade civil não gera direito à celebração da parceria, de acordo com o item 6.6 do Edital.

O presente resultado será homologado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, com publicação no site da Casa Civil e no Diário Oficial do Estado, nos termos do item 6.5 do Edital.