Governo fortalece ações para melhoria da educação básica no Estado

28 de Maio de 2015

O Governo do Estado vem implementando políticas voltadas à melhoria das condições de ensino e aprendizagem, dando aos cearenses o direito à matrícula em uma escola de qualidade. Os resultados podem ser vistos desde a alfabetização de crianças ao número de jovens preparados para o ingresso no mundo do trabalho e no ensino superior. As ações são desenvolvidas por meio da Secretaria da Educação (Seduc), responsável pela oferta do Ensino Médio, que tem como missão garantir educação básica com equidade e foco no sucesso do aluno.  

 
A rede estadual conta com 702 escolas na Capital e no Interior, onde 14.180 professores efetivos estão em atividade. A matrícula reúne 461 mil alunos, dos quais, 340 mil no Ensino Médio. É possível verificar que houve uma evolução no ingresso de alunos no ensino superior. Conforme acompanhamento da Seduc, em 2007, 707 alunos foram aprovados para universidades federais, através do Enem/SISU. Esse número passou para 2.638 em 2013. Já a entrada na universidade pública ou particular por meio de vestibular ou do ProUNi saiu de 4.787, em 2011, para 11.200, em 2013.  

 
Do total de escolas estaduais,110 são de Educação Profissional e estão responsáveis por 40 mil estudantes em todo o Ceará. Nessas unidades, os alunos fazem cursos técnicos integrados ao ensino médio, com duração de três anos, com funcionamento diário em tempo integral. Dessa forma, aprendem uma profissão ao mesmo tempo em que completam os três últimos anos da educação básica. Ao todo, 3.861 empresas são parceiras nos programas de promoção de estágio profissional para 12 mil estudantes. O total de técnicos formados é de 24,6 mil, com 60,8% desse total sendo inseridos no mercado de trabalho ou na universidade.  

 
Conforme o secretário Maurício Holanda, a atual gestão terá como foco o protagonismo juvenil, a ampliação progressiva da Escola em Tempo Integral e da Educação Profissional, a reestruturação curricular, a valorização dos professores e a cooperação com os municípios nas políticas destinadas à educação infantil e ao ensino fundamental.  

 
 
Valorização da Educação  

O governo estadual reconhece a importância do professor para o sucesso ações colocadas em prática. Por isso, adotou iniciativas voltadas à valorização desses profissionais. No último dia 28 de abril, o governador Camilo Santana homenageou os professores de todo o estado atendendo a uma demanda da categoria: anunciou reajuste que iguala o salário dos profissionais no Ceará com o piso nacional da categoria. A proposta aumenta o vencimento básico do magistério em 13,01%, em relação a dezembro de 2014, e beneficia 48.842 professores da rede estadual. Esse percentual foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45% da tabela já concedido no início deste ano.  

 
O governador também assinou a lei que garante o auxílio-alimentação para mais de quatro mil professores temporários, autorizou a prorrogação do concurso público para o magistério estadual e a nomeação de 212 novos concursados.  

 
Outras Medidas 

 
O Piso Salarial Nacional como vencimento foi garantido para todos os professores de nível médio, assim como um 1/3 da carga horária semanal de trabalho do professor para as atividades de formação, planejamento e coletivos escolares.  

 
O Estado tem priorizado o ingresso de professores na rede estadual por meio de Concursos Públicos. Foram realizados dois concursos para o cargo de professor pleno com nomeação, em 2010, de 3.453 novos professores e, em 2014, de 4.030 profissionais.  

 
Os professores têm ascensão funcional por titulação. Além disso, também são beneficiados com progressão na carreira com avaliação de desempenho ligado aos resultados acadêmicos, medidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) ou Enem.

28.05.2015

Jacqueline Cavalcante
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