População em situação de rua é tema de audiência na Defensoria Pública Geral do Estado
10 de abril de 2013 - 12:15
Nesta quinta-feira (11) de abril a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), realiza audiência pública para tratar da problemática da violência que a população em situação de rua vem enfrentando. O evento acontece às 09 horas, na sede da DPGE, no auditório Jesus Xavier de Brito (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante).
Segundo levantamento realizado em 2012 pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua, existem em Fortaleza cerca de 5 mil pessoas vivendo nessa situação, numa realidade complexa e multidimensional. São adultos, crianças, idosos, pessoas com deficiência, que sequer estão presentes no censo do IBGE, que utiliza o domicilio como critério, e vivem na situação de extrema vulnerabilidade.
A partir de denúncias de violência contra essas pessoas, formuladas pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos a Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável, o Núcleo de Direitos Humanos formulou um projeto de enfrentamento a violência a pessoa em situação de rua. A primeira etapa é fazer um diagnóstico prévio da realidade concreta que se agrava a cada dia. Somente no último mês de março, há notícias de três assassinatos de pessoas em situação de rua.
A Audiência Pública será o início da segunda etapa do projeto, que visa a formulação de redes concretas para a visibilidade qualificada desta cruel realidade. Foram convidados representantes dos Governos Municipal e Estadual, das instituições públicas e privadas com atividade no tema, bem como representantes dos Cursos de Direito a fim de estimular o estudo acadêmico do tema.
Serviço:
Audiência Pública “Enfrentamento da violência a pessoa em situação de rua”.
Data: 11 de abril de 2013
Horário: 09:00h
Local: Auditório da Defensoria Pública Jesus Xavier de Brito (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante)
10.04.2013
Assessoria de Comunicação da DPGE
Joanna Cruz / Déborah Duarte (deborah.duarte@defensoria.ce.gov.br / 85 3101.4372 – 9998.9134 – 8724.2277)