Quixeramobim sediará Seminário Regional sobre Crédito Fundiário
8 de maio de 2012 - 20:26
Quixeramobim sediará nesta quarta-feira (9), às 9 horas, o Seminário Regional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento é organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e articulado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O encontro contará com a presença de Ademar de Almeida Lopes, Secretário de Reordenamento Agrário, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
De acordo com Leuda Cândido, coordenadora da Unidade Técnica Estadual (UTE) do PNCF, o seminário irá reunir beneficiários do programa, na Região de Quixeramobim, para debater as dificuldades na execução das operações e tratar sobre as novas diretrizes do PNCF. A partir de então, serão traçadas metas para otimização do desenvolvimento do programa.
O PNFC oferece condições aos trabalhadores rurais sem terra para que possam comprar um imóvel rural por meio de financiamento, de valor reembolsável. São disponibilizados também recursos não reembolsáveis para aplicação em subprojetos de investimentos comunitários (SIC) para construção de moradia e implantação de infraestrutura produtiva com acompanhamento de assistência técnica.
A expectativa é que 150 agricultores familiares da região do Sertão Central participem do debate. O secretário Ademar Almeida fará uma apresentação do Programa de Crédito Fundiário e dos normativos que preveem a renegociação e individualização dos contratos. Em seguida, beneficiários irão mostrar experiências exitosas, obtidas a partir da execução do programa.
Crédito Fundiário
O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.
Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.
É gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do MDA. Desde sua implantação, em 2003, já beneficiou mais de 92.500 famílias, em todo o Brasil. No Ceará, já beneficiou 2.980 famílias de agricultores familiares cearenses, num investimento de cerca de 60 milhões.
Serviço
– Seminário Regional do Programa Nacional de Crédito Fundiário
– Às 9 horas
– Escola Profissionalizante Dr. José Alves da Silveira, Travessa Humberto Sena S/N
08.05.2012
Assessoria de Comunicação da SDA
Cícero Lacerda – estagiário de Jornalismo
cicero.lacerda@sda.ce.gov.br
Lúcio Filho – (85) 3101.8105 | 8897.8510
lucio.filho@sda.ce.gov.br | asscom@sda.ce.gov.br
Twitter: @ImprensaSDA