Domingos Filho recebe Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira

25 de Abril de 2011

O governador em Exercício Domingos Filho recebeu nesta segunda-feira (25) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela foi recepcionada no Palácio da Abolição, onde junto com Domingos Filho, almoçou com presidente o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa; o senador Inácio Arruda; os deputados federais Artur Bruno, José Guimarães, Domingos Neto, Antônio Balman, Genecias Noronha, Chico Lopes e José Airton; os deputados estaduais Dedé Teixeira e Lula Morais; e a coordenadora do Projeto Mata Branca, Tereza Farias.

 

Durante o almoço, Domingos Filho pediu a Ministra maior atenção do Governo Federal na aprovação da proposta de emenda à Constituição – PEC 53/01, que inclui a Caatinga e o Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional. “É uma reivindicação do Estado o reconhecimento da Caatinga como bioma”, ressaltou o Governador em exercício. Segundo Izabella Teixeira, a matéria não tem nenhuma sinalização de resistência. “A matéria já está pronta para ser votada no Plenário e sugiro que juntamos todos os esforços políticos para que seja aprovada”, destacou a ministra.

 

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica (região litorânea do País), a Serra do Mar (litoral leste-sul brasileiro), o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira (zona de transição entre regiões continental e marítima) são biomas já considerados patrimônio nacional pela Constituição.

 

Após o almoço no Palácio da Abolição, a Ministra seguiu para a Assembleia Legislativa do Ceará, onde juntamente com o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, e com o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, fará a abertura oficial a abertura da Semana Nacional do Bioma Caatinga no Ceará. A programação que se estenderá até sábado (30) e alcançará diretamente 68 municípios.

 

Programação

A partir do dia 26 debates e palestras acontecerão, no hotel Oásis Atlântico (Av. Beira Mar, 2.500), com visita pelas autoridades e participantes, à exposição de experiência exitosas do Bioma Caatinga trazidas do Interior cearense. A primeira palestra caberá a Coordenadora do Projeto Mata Branca, Tereza Farias. Ela mostrará resultados de seu trabalho à frente do projeto. Em seguida haverá explanação de representantes do Ceará e da Bahia, destinatários do projeto Mata Branca: Antônio Luís Mota, do assentamento Luar do Sertão em Quiterianópolis (CE) e de Arthur Sampaio e Edimilson Nascimento, ambos, da cidade de Curaça, a 592 km de Salvador, Bahia. Ainda, pela manhã, Alexandrina Sobreira, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga usará da palavra. Em seguida mesa redonda e palestra de Indaya Silva e Silva do Comitê Estadual da Caatinga da estado da Bahia. O Presidente da Reserva da Biostera de Bardenas, Don José Antônio Gayarre Bermejo, juntamente, com Luiz Carrica Narvaiz, da Comissão do Governo da Reserva de Bardenas, da Espanha, usarão da palavra relatando suas impressões.

 

No expediente da tarde, Rodrigo Castro, da Associação Caatinga do Ceará fala sobre a criação de unidades de conservação na caatinga. A mesa dos trabalhos terá participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Caatinga, Conpam, Semace e Funceme. Pela Bahia participa a técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Sarah Maria Alves. Caberá a Ricardo Marques apresentar os resultados do Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental, o PRODHAM que atua realizando obras e serviços voltados para a preservação e recuperação de áreas degradadas. Já o Projeto Aguadas da Bahia será enfocado por Roque Aparecido da Silva. O uso sustentável da biodiversidade da caatinga: tecnologias e manejo será o tema da uma das mesas com a explanação da técnica da Universidade de Pernambuco, Márcia Vanusa da Silva. O professor PhD em zootecnia, catedrático (aposentado) da UFC, hoje pesquisador da Embrapa e Universidade Vale do Acaraú, João Ambrósio de Araújo Filho enfocará as tecnologias aplicadas ao manejo sustentável da caatinga. O Projeto São José será tema da palestra de Raimundo de Pinho Gomes e Nicolas Fabre.

 

O programa de regularização fundiária será abordado por representantes do Incra, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Idace e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Expositor: Ricardo Durval. Luciano Mattos, da Embrapa abordará os pagamentos dos serviços ambientais , enquanto Jorge Vivan, consultor do Banco Mundial discorre sobre metodologias e projetos em execução de serviços ambientais. Haverá ainda uma explanação sobre hortas pedagógicas por representantes da Bahia. Sistemas de energias renováveis nos processos produtivos agrícolas sustentável, bem como formação de agentes ambientais e patrimoniais da Região dos Inhamuns é o enfoque a ser dado pela Fundação Bernardo Feitosa. O setor ceramista, programa e produção mais limpa será abordado por Fernando Antônio Ibiapina Cunha da Cerâmica Torres.

 

No dia 27, José Ricardo Araújo Lima explanará sobre planos de manejos agroflorestais e agrossilvipastoris (modalidade dos Sistemas Agroflorestais, em que se combina árvores, cultura agrícola, forrageira e/ou animais numa mesma área ao mesmo tempo ou de forma seqüencial, sendo manejados de forma integrada). Ainda no mesmo dia, expediente da tarde, haverá uma mesa para discutir-se a integração dos setores governamentais, terceiro setor, parlamento e sociedade civil para implementação de políticas públicas no Bioma Caatinga. Com participação de representantes do governo estadual, Conpam, Assembléia Legislativa, Aprece e Pacto dos Inhamuns.

 

Já no dia 28, em Brasília, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, abordará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe transformar o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais. À tarde, no Palácio do Planalto, solenidade de assinatura, pela presidenta Dilma Rousseff dos decretos do programa Caatinga Sustentável e da Comissão Executiva do PP da Caatinga.

 

Das 68 cidades do Interior do Estado cearense, contempladas com o Mata Branca, em seis delas onde há intervenção direta do projeto a programação da Semana da Caatinga será extensa: Crateús, Independência, Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis e Tauá. Nos demais municípios, onde, também o Projeto Mata Branca atua haverá, igualmente, atividades no decorrer da semana em escolas públicas municipais e estaduais.

 

 

 

25.04.2011

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