Cogerh Elabora Planos de Bacias Hidrográficas

6 de julho de 2010

A Cogerh, através da Política Estadual de Recursos Hídricos, está elaborando os Planos de Bacia no Ceará. Os referidos Planos são instrumentos de gestão que permitem à sociedade conhecer a situação da água na Bacia Hidrográfica e os problemas existentes, para que possam ser definidas ações estratégicas para a sustentabilidade hídrica a curto, médio e longo prazos. Os recursos financeiros para a elaboração desses Planos são oriundos do PROÁGUA Nacional, coordenado pela Agência Nacional de Águas-ANA, sendo a Cogerh, através da Diretoria de Planejamento, Gerência de Gestão Participativa e Gerência de Estudos e Projetos, responsável pela elaboração dos Planos e supervisionando as atividades que estão sendo realizadas pela Empresa IBI Engenharia Consultiva Ltda.

 

Atualmente a Cogerh está contratando a elaboração de planos de gerenciamento de águas em quatro Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará: Acaraú, Coreaú, Litoral e Metropolitanas. Está sendo proposta uma metodologia que garanta a participação social nas diversas etapas, prevendo o acompanhamento por parte dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), através de suas Reuniões em Plenárias, Audiências Públicas e Câmaras Técnicas. Para tanto, a Companhia realizou um Seminário em cada uma dessas regiões hidrográficas, com a participação dos membros titulares e suplentes dos respectivos Comitês, além de usuários de cada Bacia. O objetivo foi inserir nos Planos a percepção dos usuários dos problemas locais e de suas soluções e também fazer com que se sintam comprometidos com os trabalhos. Desses Seminários foram extraídos os principais problemas e demandas dos Comitês, os quais foram organizados em quatro eixos: Balanço Hídrico, Aspectos Institucionais, Interferências com o Meio Ambiente e Identificação de Conflitos.

 

Os Comitês de Bacias Hidrográficas, são órgãos colegiados, compostos por usuários, sociedade civil, poder público municipal e poder público estadual e federal, com atribuições consultivas e deliberativas, com atuação na Bacia ou Sub-Bacia Hidrográfica de sua jurisdição. Uma das atribuições dos CBHs é a aprovação dos respectivos Planos de Bacias, sendo necessária a participação e o envolvimento de todos para que o Plano se converta em um efetivo instrumento de gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica.

 

Os Planos estão sendo desenvolvidos com a participação popular em uma ação conjunta entre o Governo do Estado, as municipalidades, a sociedade civil organizada e usuários de água, através da fiscalização do trabalho pelos Comitês das Bacias Hidrográficas do Acaraú, Coreaú, Litoral e Metropolitanas e de Audiências Públicas que irão garantir a efetiva participação da sociedade.

 

Durante todo o ano de 2010, várias etapas dos Planos serão desenvolvidas. Na primeira fase serão realizados estudos básicos e diagnósticos, que consistem no levantamento das características físicas, sociais e demográficas das Bacias, bem como o diagnóstico da situação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, com as respectivas demandas, disponibilidades, conflitos e oportunidades atuais relacionadas à água.

 

Na segunda fase será feito um planejamento para avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica e demandas atuais e futuras, a partir do levantamento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos feitos na primeira fase. E na terceira fase será realizado o estabelecimento de programas e ações: a partir da consolidação do diagnóstico, o plano de ações visa ordenar no tempo um conjunto de ações, inventariadas e propostas, para recuperação e melhor aproveitamento das águas da Bacia.

 

A população do Estado do Ceará, especialmente das Bacias onde estão sendo realizados os Planos, podem participar através de Audiências Públicas que ocorrerão no ano de 2010 e ter acesso aos relatórios através do site: www.cogerh.com.br.

 

06.07.2010


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